76 Resultados maria jose de oliveira ferraz - em: 25/05/2025
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Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrog
dívida perdeu o suporte de validade. Por esses motivos, acolho os argumentos do agravo legal, revogo a decisão monocrática de fls. 127/129 e concedo, liminarmente, o efeito suspensivo pleiteado, para afastar os sócios da executada do pólo passivo da execução fiscal, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de setembro de 2014. COTRIM GU
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 RECLAMADO : M. DOS S. F. M. VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1005166-89.2014.8.26.0071 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : JOÃO GOMES MACHADO FILHO ADVOGADO : 67755/SP - Paulo Eduardo Martins Neto HERDEIRO : LEONARDO DE ABREU MACHADO ADVOGADO : 67755/SP - Paulo Eduardo Martins Neto VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕ
5- Assim, num primeiro momento, o militar que responde a processo penal não pode ser desincorporado, sob pena de frustrar a aplicação da lei penal, não havendo ilegitimidade ou inconstitucionalidade na prorrogação do prazo do serviço militar obrigatório, e ainda que venha o militar a se tornar arrimo de família só depois de absolvido ou do cumprimento da pena, é que poderá ser desincorporado ou excluído do serviço ativo, conforme comandos do art. 140, § 5º, nº 1, do RLSM. 6- No
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 672 como emenda à petição inicial e determino a tramitação deste processo pelo rito do Juizado Especial Fazendário. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação da competência. Após, conclusos. Int. - ADV MILTON DOTA OAB/SP 28266 0019292-98.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 002802/2013 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1780 Processo 0052793-16.2010.8.26.0114 (114.01.2010.052793) - Procedimento Comum - Correntão Auto Posto de Campinas Ltda. - Ibn Comercio de Veiculos Ltda. - Me - Fl.62: indefiro o bloqueio, pois a ré não foi citada e o feito não foi sentenciado. Recolha a autora a despesa postal e, após, tente-se a citação
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1852 patronos), em homenagem ao princípio da celeridade e economia 2- Como entrar na reunião? processuais, tenho por autorizada a intimação do presente ato por Por um dos links acima. Copie um dos links e cole na barra de meio dos respectivos advogados (CPC, arts. 188, e 269 c/c CLT, endereços do seu navegador. arts. 769 e 841), sendo certo que quanto às testemunhas
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAM
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGAD
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOÃO MARIO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 92732/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MARCELO LEGEY ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32c241 RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos termos da RECLAMANTE ADVOGADO petição de Id be8826f