Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 120 origem: 0045599-81.2014.8.26.0224; Assunto: Receptação; Impetrante: Felipe Augusto Peres Penteado; Paciente: Erick Souza Melo; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); 2214913-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006576-03.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELAINE CRISTINA RIBERDI JUSTINO ADVOGADO : 300454/SP - Mariana Teixeira Zequini REQDO : Fazenda Pública do município de barretos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006564-86.2014.8.26.0066 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1108 Nº 2056693-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Viradouro - Impetrante: Mariana Teixeira Zequini - Impetrante: Defensoria Pública - Paciente: Carla Batista Pereira - Vistos. Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 116 Conceição de Alencar; Paciente: Rogério Cesar da Silva; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); 2129107-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002185-95.2016.8.26.0407; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ademir Barrueco Junior; Paciente: Isac Henrique Gomes da Silva; Advogado: Ademir Barrueco Junior (OAB: 226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 927 Nº 2214696-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: EDER PEREIRA BAHIA - Paciente: DEBORA CRISTINE FRAGOSO DOS SANTOS - Impetrante: EDER PEREIRA BAHIA Paciente: DEBORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2138 0005807-86.2017.8.26.0072, instaurado por suposta infração ao art. 155, caput, do Código Penal, condicionou a liberdade do Paciente ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.200,00, impossibilitando, na prática, que faça jus à liberdade. Sustenta a Impetrante que “... O paciente, a rigor, encontra-se preso sem título, eis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 128 2019263-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001223-12.2013.8.26.0444; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 127 2197852-13.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0055300-06.2014.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: R. G. R.; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000219-33.2014.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Rogério Batista Gabbelini; Paciente: Aramis Vila de Souza Benecase; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); 2005324-15.2