42 Resultados marinalva de novais oliveira - em: 20/05/2025
Página 1 de 5
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1652 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 135571 135572 135573 135574 135575 135576 135577 135578 135579 135580 135581 135582 135583 135584 135585 135586 135587 135588 135589 135590 135591 135592 135593 135594 135595 135596 135597 135598 135599 135600 135601 135602 135603 135604 135605 135606 135607 135608 135609 135610 135611 135612 135613 135614 135615 135616 135617 135618 135619 135620 135621 CAT 3 135622 135623 135624 135625 135626 135627 135628 135629 CAT 3 135630 135631 13563
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 129282 129283 129284 129285 129286 129287 129288 129289 129290 129291 129292 129293 129294 129295 129296 129297 129298 129299 129300 129301 129302 129303 129304 129305 129306 129307 129308 129309 129310 129311 129312 129313 129314 129315 129316 129317 129318 129319 129320 129321 129322 129323 129324 129325 129326 129327 129328 129329 129330 129331 129332 129333 129334 129335 129336 129337 129338 129339 129340 129341 129342 CAT 3 129343 129
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 129282 129283 129284 129285 129286 129287 129288 129289 129290 129291 129292 129293 129294 129295 129296 129297 129298 129299 129300 129301 129302 129303 129304 129305 129306 129307 129308 129309 129310 129311 129312 129313 129314 129315 129316 129317 129318 129319 129320 129321 129322 129323 129324 129325 129326 129327 129328 129329 129330 129331 129332 129333 129334 129335 129336 129337 129338 129339 129340 129341 129342 CAT 3 129343 129
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 135580 135581 135582 135583 135584 135585 135586 135587 135588 135589 135590 135591 135592 135593 135594 135595 135596 135597 135598 135599 135600 135601 135602 135603 135604 135605 135606 135607 135608 135609 135610 135611 135612 135613 135614 135615 135616 135617 135618 135619 135620 135621 CAT 3 135622 135623 135624 135625 135626 135627 135628 135629 CAT 3 135630 135631 135632 135633 135634 135635 135636 135637 135638 135639 135640 135641
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1839 Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1034687-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apela
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1108 autos ao juízo competente.RECURSO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento nº 2269310-56.2015.8.26.0000,Relator(a):Anto nio Celso Faria; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 11/02/2016; Data de registro: 11/02/2016)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1645 MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), FLAVIO LUIZ DE FREITAS LEONEL (OAB 212960/SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP) Processo 0024368-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1000783-20.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Severino S
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1570 devidas. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 0023704-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1033861-34.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Flavia Magalhães Artilheiro - Vistos. Fls. 105: Agu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1553 prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP) Processo 0036756-82.2019.8.26.0053 (processo principal 1051205-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Voluntária - Wagner Araújo Marcelino - Vistos. Considerandoa decisão que rejeito