CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 958 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0303320-50.2012.8.05.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS #REU: OCUPANTES DO IMOVEL RESIDENCIAL, NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIO EUGENIO DA SILVA AT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 959 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0303320-50.2012.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Reu: Ocupantes Do Imovel R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 960 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0303320-50.2012.8.05.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS #REU: OCUPANTES DO IM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 957 0303320-50.2012.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Reu: Ocupantes Do Imovel Residencial Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Advogado: Elismar Me

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 operacional IOS) ou “GooglePlay Store” (sistema operacional 5847 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) android). Para acesso através do computador ou notebook, a parte poderá optar por não fazer a instalação do aplicativo, ingressando diretamente pelo navegador. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do e-mail da Secretaria da Vara, vt2.alfen

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9594 RÉU TERRA PRETA REFORMADORA, COMERCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Representação regular, preparo efetuado corretamente. Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, e, após remetam-se os autos ao 2º grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Intimado(s)/Citado(s): - MARIO EUGENIO DA

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9521 RÉU TERRA PRETA REFORMADORA, COMERCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. liquidação de sentença, liquidados, por ora, no importe de R$982,83); valores estes acrescidos de atualização monetária e juros de mora, respeitado o disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT. Não há incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) VALTER ALVES DA CRUZ MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778/BA) REGINALDO BRITO DA ANUNCIACAO MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778/BA) PEDRO GABRIELLI MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778/BA) ORLANDO DA SILVA MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778/BA) NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA MANUELA FONSECA MARTINS PI

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO PEDRO GABRIELLI ORLANDO DA SILVA NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA MARIO EUGENIO DA SILVA MARIO DE SOUZA LUIZ AUGUSTO ARAUJO DANTAS JOSE MARIA COSTA SOUZA JOSE MACHADO BATISTA JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) JOSE SANTOS FERNANDES ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) MARIO EUGENIO DA SILVA ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) MARISE COSTA SANSAO ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 1