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Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 PROCESSO :1522013-16.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ricardo Ravell Granero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008188-79.2018.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MACIEL DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO : MARCELO BOMFIM DIAS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :1517253-24.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Antonio Costa Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517254-09.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luciana Franca Oliveira VARA:VAR
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 709 282402/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189949-05.2007.8.26.0000 (994.07.189949-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Renata Sanches Guidugli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica mantida a an
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1092 PROCESSO :1027485-66.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Ferreira de Carvalho ADVOGADO : 337499/SP - Welington Zamperlin Barbosa REQDO : Comandante Geral da Policia Militar Diretor Social de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027371-30.2018
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1249 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, inti
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1099 Nº 0030817-05.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Plásticos Vipal S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Renato Romeu Renck Júnior (OAB: 27574/RS) - Mauricéia de Alm
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1899 MARQUES (OAB: 204402/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB: 196055/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0193617-47.2008.8.26.0000 (994.08.193617-0) - Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2649 celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 547 Lourdes Kortz - Apelado: Valdelice Nardi Martins - Apelado: Vera Regina Bagne Mongoti - Apelado: Vilma Alves Farom Bizarro - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/ SP) 994.08.193617-0 (0769200.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2164 VISTA Nº 0006046-59.2009.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Wilmar Hailton de Mattos - Apelante: João Luiz Mendes dos Santos (E outros(as)) - Apelante: Saturnino Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vista à(s) parte(s) contrár