4.978 Resultados mauricio brito passos silva - em: 28/05/2025
Página 5 de 498
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 274 pactuada na avença. A propósito: […] Registre-se que considera-se que ao estipular taxa de juros anual superior ao duodécuplo da taxa mensal a capitalização foi prevista, cumprindo-se os requisitos e xigidos pelo STJ. Corroborando o entendimento ora esposado, sinaliza a jurisprudência pátria nos seguintes termos: […] O mesmo entendimento deve, então,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4761 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8008716-81.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:BA1110-A) REU: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os acordados para
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 469 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0027323-72.2017.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3025 RÉU: FLORENTINO IZIDORIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Considerando que a parte SUELEN SALES DOS SANTOS já atingiu a maioridade, determino a intimação desta, pelo advogado constituído (ou a Defensoria Publica), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito quanto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3701 Assim, determino a intimação do advogado renunciante para que, em 10 (dez) dias, satisfaça os requisitos previstos no art. 112, do CPC. Por fim, verifico ausência da parte autora as assentadas conciliatórias designadas, assim determino a intimação pessoal da parte autora, para, em 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, promovendo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2786 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0531482-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros (3) Advogado(s): ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919), MAURICIO BRITO PASSOS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 318 sendo necessária a configuração da manifesta inadmissibilidade ou improcedência do recurso a autorizar sua aplicação, o que não ocorreu no caso. VI ? Agravo Interno improvido. (STJ - AgInt no AREsp: 1874010 RJ 2021/0108211-4, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Julgamento: 03/11/ 2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/11/2021) An
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4793 Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?) Advogado: Henrique Kruschewsky Neto (OAB:BA38382) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mai
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 177 Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654-A) Advogado: Lucas Rocha Maia Gomes (OAB:BA31179-A) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Vania Oliveira Reis (OAB:BA29966-A) Agravado: Lizmetal Ltda Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654-A) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4105 Somente após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0007646-80.2010.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçar