CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1261 de proteção do consumidor – artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal, tratando-se de matéria de ordem pública e, portanto, inafastável pela vontade das partes. A menor apelante, portadora de microcefalia, síndrome congênita do zika vírus, paralisia cerebral triplégica espástica e epilepsia, é consumidora dos serviços das apeladas, devidamente r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1596 Diante disso, NÃO CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO e mantenho a Decisão proferida pelo Juízo de origem. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau sobre o conteúdo desta decisão. Intime-se a parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de lei (art. 1019, II, do CPC). P.I.C. Salvador/BA, 19 de abril de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 483 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 0503751-27.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valnei Pimentel Melo Advogado: Eric Victor Silva Chequer (OAB:BA34747-A) Apelante: Valnei Pimentel Melo Advogado: Eric Victor Silva Chequer (OAB:BA34747-A) Apelado: Portal Do Jar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 747 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010131-14.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CRISTIANE AMORIM ALFANO SOUTO Advogado(s): RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (OAB:BA33934-A), WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:BA20868-A) AGRAVADO: SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 346 Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Requerente: Armando De Castro Oliveira Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Requerente: Carmen Maria De Castro Oliveira Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3163 EXECUTADO: SASHA DA COSTA PRAZERES Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Parte Autora, por intermédio de sua advogado(a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré (ID 199662134), no prazo de 15 (quinze) dias,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 237 DECISÃO 8022753-30.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Samuel Figueiredo De Carvalho Santos Advogado: Tiago Melo Goncalves (OAB:BA57158-A) Apelado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 156 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0508159-61.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Elisa Pereira Carrera Escariz Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303-A) Apelante: Vela Branca Empr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4847 Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) ATO ORDINATÓRIO Verificando a Secretaria que a sentença ID 224139702 não foi publicada, realiza, por este ato, a sua publicação: Sentença ID : 225528863 “Em que pese tratar-se o presente de processo distribuido em data anterior de número 0