61 Resultados mauro andrade neto - em: 19/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E CONCEDO AO REEDUC ANDO EVANDRO FRANCISCO DE MORAES O BENEFICIO DO INDULTO, DEVENDO O MESMO SER COLOCADO EM INTEIRA LIBERDADE. CONSIDERANDO, OUTROSSI M, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE , COM RESPALDO NO ART. 107, II, ULTIMA FIGURA DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NOS TERMOS DA INEDITA LEI. 07. EM RELACAO AO ART. 147 DO CODIGO PENAL SERA DESIGNADA POSTERIORMENTE AUDIENCIA DO ART. 16, DA LEI 11.340/06, PARA QUE A VITIMA MANIFESTE INTERESSE EM REPRESENTAR. CUMPRA-SE. CACU, 13 DE AGOSTO DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO ANDRADE NETO VITIMA : SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR NAO HAVER SIDO CARREADA AOS AUTOS SUFICIENTE PR OVA, ENSEJADORA DE CONDENACAO, FULCRADA NO ART. 386, VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DED UZIDA NOS AUTOS PARA ABSOLVER O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 VITIMA VITIMA ADV ACUS : A COLETIVIDADE : ALINE OARA DA SILVA : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 436/14 (201403588931) ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFE STAREM SOBRE A FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, EM 05 DIAS. DIL. CACU, 13 DE AGOSTO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO : WANDERSON LEAL DE SOUZA ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : 201504614520 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 24 DE MAIO PF.,AS 13:30 HORAS. INT. NOT. O MP. CACU, 27 DE ABRIL DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRADO : 19019-15.2014.8.09.0021 : 6 : MANDADO DE SEGURANCA : MI PCMDDCAEAI IMPETR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : 201001683018 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 13 DE OUTUBRO PF.,AS 14:30 HORAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CACU , 29 DE ABRIL DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV ACUS : 16226 GO - ATANAEL ANSELMO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.....: 444/13 (PROT. 201303707335) NATUREZA....: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO.: DHOANE FERNANDA CAMPOS BAEZ ESCRIVANIA DO CRIM E E FAZENDAS PUBLICAS DESPACHO HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 60/61 , PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. INTIME-SE. CACU, 28 DE JANEIRO DE 2016. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 219389-10.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAURO ANDRADE NETO ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E, VERIFICANDO-SE QUE TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS F ORAM PREENCHIDAS, CONCEDO AO SENTENCIADO MAURO ANDRADE NETO, OS B ENEFICIOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : EURIPEDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 34/17 (201700235057) VISTOS ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE FLAGRANTE POR FORCA DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 5 LXII), ONDE O FIM E DAR CONHECIMENTO DA PRISAO DE EURIPEDES DA SI LVA, QUALIFICADA. ASSIM, EM ATENCAO A RESOLUCAO 213/2015 DO CNJ E A RES