Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 869 final do STF. Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por MARIO Restará aos exequentes o pagamento das diferenças entre as CARMELO COSTA DA ROCHA em face de PETRÓLEO correções monetárias, acrescidas de juros de mora. BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE (AMS) com pedido de DISPOSITIVO antecipação de tutela, visando se

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 641 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731 84 Processo 0802381-55.2016.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Município de Corumbá e outro ADV: VIRGINIA BARROS MELLO (OAB 11659B/MS) Intimação da parte requerida: “ Vistos.A parte autora requereu arquivamento do feito, face a parte ré haver realizado a consulta médica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2151 Por outro lado, o medicamento consta da lista do SUS, e não compete ao Estado entender não ser este o tratamento cabível ou que outro medicamento terá mais eficácia, não o liberando de sua obrigação de fornecer, se os médicos que tratam o autor receitaram tal medicamento. De acordo com o parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus):

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 871 em ação iníqua e abusiva na relação contratual, e coloca 126.785.205-44, com o medicamento Micofenolato de Mofetila – concretamente o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, 500 mg, conforme a prescrição do médico assistente, dentro do IV, do CDC). 11. A recorrida detectou o ressurgimento de um prazo de 24 horas contados da intimação, sob pena de mul

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000830-20.2022.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Menor: P. H. P. C. Advogado: Edlla Adriana Alves De Souza (OAB:BA53915) Advogado: Rute Santana Correia Oliveir

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves NR.PROCESSO: 5144130.90.2019.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5144130.90.2019.8.09.0006 IMPETRANTE: CLEONICE MARIA MARCELINO IMPETRADOS: ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Cleonice M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2474 Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA DECISÃO - L Vistos etc. Trata-se ação de prestação de fazer, com pedido liminar, em face do ESTADO DA BAHIA, na qual a parte autora aduz que conta com 73 anos de idade e “apresenta diagnóstico de (Dermatomiosite), CID M33.1 já tratada, todavia, sem êxito”, nos termos do relatório médico anexo. Diante da condi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3267 Requerente: Ana Sofia Santos Da Silva Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 do agravo de instrumento. Ademais, adiar o exame das questões postas a julgamento para quando da análise de mérito preservará, inclusive, o interesse de ambas as partes, que estarão diante de julgamento definitivo. Em face do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo e deixo para analisar a matéria quando do julgamento de mérito. Intime-se a Agravada para, querendo, apresentar contrarrazõe