21 Resultados mirley ferreira souza - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 INO AINDA O AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APOS A SUA INTIMACAO, PARA DEIXAR A RESIDENCIA. E M CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PRE VENTIVA PODERA SER DECRETADA. INDEFIRO A MEDIDA PROTETIVA CONSIST ENTE NA SUSPENSAO DA POSSE OU RESTRICAO DO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS N 201300712389 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSAO PROCESSU AL DE BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A (CEDENTE DOS DIREITOS) PO R RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (CE S SIONARIA), COM BASE NO 1 DO ART 109, DO CPC, REQUERIDA AS FLS 9 0/91, ANTE A CONCORDANCIA RECIPROCA ALTERE-SE NOS REGISTROS PERT INENTES E NA CAPA DOS AUTOS APOS, INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 IV - CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 19 DE JANEIRO DE 2018. BRU NO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 70968-49.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELEANDRO DE LIMA ADV ACUS : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600709685 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUJO SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IN CISO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SEN TENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 20 DE JUNHO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SFE ACUSADO : JCS ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701138217 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE CARLO S DA SILVA DECISAO DE PRONUNCIA I - RELATORIO: O MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DO SEU PRESENTANTE, OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA, IMPUTANDO-L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 RECEBIDA, PRONUNCIANDO O REU PELO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA, DE VE O JUIZ REMETER A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR OS CONEXOS, SEM PROCEDER A QUALQUER ANALISE DE MERITO OU DE ADMISSIBILIDADE Q UANDO A ELES. ALIAS, SE ERAM GROTESCOS, ATIPICOS OU INADMISSIVEIS OS TAIS DELITOS CONEXOS, TAO LOGO FOSSE OFERECIDA A DENUNCIA, CA BERIA AO MAGISTRADO REJEITA-LA. ENTRETANTO, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NUNCA HAVIA LHE AGREDIDO FISICAMENTE, SOMENTE VERBALMENTE. ESCLA RECE QUE, NO DIA DOS FATOS, HAVIA CHEGADO EM CASA POR VOLTA DAS T RES HORAS DA MANHA, POIS HAVIA IDO EM UM SHOW, ACOMPANHADA DE SEU IRMAO E DUAS AMIGAS. ATO CONTINUO, SAIU DE SUA CASA POR VOLTA DA S SETE HORAS DA MANHA PARA RECEBER UM DINHEIRO REFERENTE A UM ALU GUEL, SENDO QUE RETORNOU PARA SUA CASA POR VOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EM COMO EM RELACAO A VITIMA SELMA A SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTI CA E FAMILIAR (FEMINICIDIO), CONSOANTE RESTAR DEMONSTRADO, NESTE MOMENTO, QUE POSSIVELMENTE O ACUSADO DESFERIU TIROS DE INOPINO EM DESFAVOR DA VITIMA SELMA, E AINDA, QUE O CRIME TERIA SIDO PERPET RADO, NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR E CONTRA A SUA COMPANHEIRA P OR RAZOES DA CONDICAO DE SEXO FEMININO, CABEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DE CORPO DE DELITO (FLS 80/86) DOS INDICIOS DE AUTORIA: NOTA-SE, POIS, QUE NESSE MOMENTO PROCESSUAL DA PRONUNCIA, O JUIZ NAO FIRMA O CON VENCIMENTO DEFINITIVO ACERCA DA AUTORIA DO CRIME, LIMITAND O-SE AP ENAS A AFIRMAR SER VIAVEL OU NAO A ACUSACAO VALE DIZER, A O SE CO NVENCER DE QUE HA ELEMENTOS SOBRE A AUTORIA DELITIVA, O M AGISTRAD O NAO EXPRESSA SEU PENSAMENTO SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DOLOSOS CONTRA A VIDA, SEJAM ELES CONSUMADOS OU TENTADOS DOS CRIM ES CONEXOS CONTRA A VITIMA MIRLEY FERREIRA SOUZA: NO QUE TANGE AO S CRIMES CONEXOS, URGE CONSIGNAR QUE TAO SO MENTE O RECONHECIMENT O DA ATRACAO DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO J URI PARA O JULGAMENT O DOS CRIME DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EXISTEN CIA DE CONEXAO DESS E DELITO COM OS CRIMES PRATICADOS CONTRA A