Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000277 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5083998-07.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ISMAEL CONTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO ADVOGADO: FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013267-52.2017.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: TAIS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFERSON FOSQUIERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1357 Luzberto de Oliveira - Apelado: Zilda Maraiana de Lima Dolce - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 201/219) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1270 de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0018396-51.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - E

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 48 CÍVEL EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.219 DO CC/2002. APELANTE QUE SOMENTE FAZ MENÇÃO GENÉRICA ACERCA DA REALIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO IMÓVEL OBJETO DA CONTENDA, CARREANDO RECIBOS QUE NÃO ESPECIFICARAM QUAIS BENFEITORIAS FORAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1142 Doniseti Aparecido Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/ SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) 390 - 0045838-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Getulio Ferreira de Oliveira - Apelado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 847 Maria Aparecida da Graça Kobayashi (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga Seprem - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 08) Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Fls: 123) - Advogada: Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 306 1002805-78.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002805-78.2017.8.26.0238; Assunto: Improbidade Admini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3047 do Estado de São Paulo - Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) (Fls: 307) - Advogado: Adriano Araujo da Silva (OAB: 409603/SP) (Fls: 307) - Advogado: Roberto Nery da Silva (OAB: 347223/SP) (Fls: 212) 438 - 0032662-71.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3047 do Estado de São Paulo - Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) (Fls: 307) - Advogado: Adriano Araujo da Silva (OAB: 409603/SP) (Fls: 307) - Advogado: Roberto Nery da Silva (OAB: 347223/SP) (Fls: 212) 438 - 0032662-71.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1382 0047651-83.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Joao Diniz Fernandes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 10