Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 009/2018 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, ao servidor: MASP 1258595 / 6, MARCILENE SOUZA, ASEDS, I, B, a contar de 07/11/2018. MASP 1377972 / 3, PATRICIA ALMEIDA AMARAL, ASEDS, I, B, a contar de 25/10/2018. SERGIO BARBOZA MENEZES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 144 ADV: KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de fls. 280/285, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0843000-09.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1570 Ibirapuera permaneça sendo o parque que a população se orgulha, garantindo sua preservação ambiental, bem como sua paisagem; a preservação do parque como patrimônio; e o caráter público e cultural, universal e diverso. Assim, as finalidades socioambientais foram garantidas. Inviável a construção de grande

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1571 Museu das Culturas Brasileiras. Esse aspecto foi resolvido em audiência realizada no dia 08/10/2019, nesta Promotoria de Justiça conforme abaixo esclarecido. 6. Quanto à necessidade de isolamento de animais domésticos, garantindo a não interferência entre as espécies, o Plano Diretor previu a existência e manu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1571 Museu das Culturas Brasileiras. Esse aspecto foi resolvido em audiência realizada no dia 08/10/2019, nesta Promotoria de Justiça conforme abaixo esclarecido. 6. Quanto à necessidade de isolamento de animais domésticos, garantindo a não interferência entre as espécies, o Plano Diretor previu a existência e manu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1570 Ibirapuera permaneça sendo o parque que a população se orgulha, garantindo sua preservação ambiental, bem como sua paisagem; a preservação do parque como patrimônio; e o caráter público e cultural, universal e diverso. Assim, as finalidades socioambientais foram garantidas. Inviável a construção de grande