Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO, garantir a transparência e a célere prestação de informações aos órgãos competentes; CONSIDERANDO, a importância dos levantamentos internos para averiguar as circunstâncias dos óbitos e as providências que foram adotadas; CONSIDERANDO, evitar imputações premeditadas ou questionamentos sobre a lisura das ações empregadas pelo Estado; RESOLVE: Art. 1º Determinar que todos os óbi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12215828 11633930 12214656 12227708 12209722 12215620 12230538 12205290 12210316 11033271 12227872 12210621 12197885 11934924 12210290 12205423 12194999 12214755 12210449 12210324 11339025 11175049 12228409 11564556 12205225 12200416 12181376 11067238 11439981 12211223 12231882 12225355 12210365 11834249 12209029 12207254 12214474 12232526 12212569 12235925 12214839 12210167 10957462 12229894 3795150 11760766 12196093 11014677 110673

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1153432/8 1221158/7 0613689/9 1221315/3 1118813/3 1078090/6 1101573/2 1153871/7 1220532/4 1134599/8 1083978/5 1220998/7 1221744/4 1220934/2 1221379/9 1178754/6 1220038/2 1221653/7 1130390/6 1221446/6 1221025/8 1101575/7 1221316/1 1219923/8 0344146/6 1220980/5 1221159/5 1213727/9 1145251/3 1219465/0 1116232/8 1219689/5 1140923/2 1157836/6 1122153/8 1222644/5 1220950/8 1128488/2 1078407/2 1221000/1 1221047/2 1221412/8 1219540/0 1200435/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JOSÉ LOPES OLIVEIRA BRUNO GONÇALVES DOS ANJOS NIACTOR ALECRIM DOS SANTOS CLEIDER SANDRO SILVA LUCIANO LOPES DE FREITAS CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO ALTAMIRO VIEIRA BATISTA MATHEUS ROCHA SANTOS 12362976 11408606 12200416 10788248 12196390 3781028 10822773 11359163 ASP ASP ASP ASP ASP ASP ASP Aux. Administrativo PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI PRESÍDIO SEBASTIÃO SATIRO PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II CERESP BH CERESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como § 7º do RICMS/02. Município de Patos De Minas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002298621.00-23 JUAN CARLO FRAGA FONSECA – CPF 04230374631 - ME 002209064.00-30 FABIO NOBRE DA SILVA - ME 002117844.00-95 RIBEIRO & NUNES LTDA – ME Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014. Chefe de Unidade: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.747, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Aprova a definição de valores, para o exercício de 2018, da política instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.589, de 23 de novembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para às ações de saúde especificamente para a população indígena do Estado de Minas Gerai