Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15c0af3 proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Inicialmente chamo o feito a ordem. Verifico que no cálculo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15c0af3 IDd05cfa3 não há qualquer valor apurado a título de encargos proferido nos autos. pre

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1857 Contribuições fiscais a cargo do Reclamante, que é quem aufere PODER JUDICIÁRIO renda, ficando autorizada a dedução do valor respectivo, JUSTIÇA DO ressalvados os juros de mora nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Contribuições previdenciárias na forma da lei, sendo que a parcela a cargo do Destinatário:NILSON PEREIRA SILV

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE NILSON PEREIRA SILVA EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) MOVEIS MARECHAL SBC LTDA EPP IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 193382/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOVEIS MARECHAL SBC LTDA - EPP - NILSON PEREIRA SILVA Processo Nº RO-1001603-08.2017.5.02.0231

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ANDRE FERREIRA BARBOSA ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA(OAB: 147231/SP) BANCO DO BRASIL SA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL(OAB: 79417/MG) FEDEX BRASIL LOGI

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15017 RECORRENTE ADVOGADO VANESSA MISFELDT ALEXANDRE GREGUER PIZARDO(OAB: 147497/SP) FABRICIO AVIDAGO PAULO(OAB: 251570/SP) JOSE EDUARDO TONELLI(OAB: 109986/SP) JORGE LUIZ BRAZAO FABIO(OAB: 435782/SP) VANESSA GATTI TROCOLETTI(OAB: 290131/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 302706/SP) Arm

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AMANDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1806 mento no artigo 40, § 1º , da Lei 6.830/80 bem como na Súmula 314 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir da data de intimação do ente credor acerca da presente. Decorrido o prazo acima, se nada for requerido, arquive-se provisoriamente, nos termos do artigo 40 § 2 º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a parte exequente quanto ao possíve

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 510 presente execução. proferida nos autos. Publique-se. DECISÃO ITAITUBA/PA, 27 de julho de 2022. No tocante a responsabilidade de ente público, a Súmula 331, do DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES TST, em seus incisos IV, V e VI, estabelecem a possibilidade de Juiz do Trabalho Titular responsabilização subsidiária dos entes da administração pública direta e i

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 243 econômicas e reconhecimento da vulnerabilidade do particular PODER JUDICIÁRIO perante o Estado. JUSTIÇA DO Diante de tudo isso, concluo que, com base no novo panorama legislativo, é inviável desconsiderar a personalidade jurídica com base no simples inadimplemento, já que isso implicaria em INTIMAÇÃO afastamento da presunção de boa-fé e em violação à

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - MARIA KATIANE DOS SANTOS LIMA - PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI Processo Nº AIRR-0010687-47.2018.5.18.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) BONASA ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. CARLA RODRIGUES DA CUNHA LÔBO(OAB: 7511-A/DF) AGRAVADO(S) ANTO