Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : BELLOTA BRASIL LTDA ADVOGADO : Virgilio Cesar de Melo APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000175 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5067836-68.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO PARTE AUTORA : OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO : ALESSANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO GUSTAVO BAUM PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000176 APELA�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3012 0000648-70.2012.8.05.0219 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Bárbara Parte Autora: Antonio Romerito Lopes Dos Santos Advogado: Jayaman Barreto Lima (OAB:BA12373) Parte Re: Claricelia Ramos Da Silva Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 GUARULHOS - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA Agrdo.... : LUCIANO MOLINARI e outros Advogado : JULIA LOPES PEREIRA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0007132-11.2008.403.0000 (2008.03.00.007132-5) Classe .. : 327654 AI - SP Origem... : 2007.61.19.007800-1 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.... : OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA Advogado : KARLHEINZ ALVES NEUMANN Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MAR

Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REU : WEBJET LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO : FRANCISCO ROSITO REU : MARCIO ALVES DA SILVA : OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO : SOLANGE NEVES PESSIN : ALESSANDRO DE OLIVEIRA REU : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI : GABRIELA VITIELLO WINK REU : AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC ADVOGADO : PAULO FERNANDO AIROLDI 4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 4ª Vara Federal Boletim JF Nro 423/2013 DR. ROGER RAUPP RIOS Juiz Federal DR. JURANDI BORGES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : GOL TRANSPORTES AEREOS S/A Advogado : FERNANDO EDUARDO SEREC Agrdo.... : Advogado : JOSE GUILHERME ROLIM ROSA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0010306-62.2007.403.0000 (2007.03.00.010306-1) Classe .. : 291263 AI - SP Origem... : 2007.61.00.001691-0 Vara..... : 22 SAO PAULO - SP Agrte.... : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC Advogado : PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO Agrdo.... : Advogado : JOSE GUILHERME ROLIM ROSA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0010913-75.2007.403

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500535618.2015.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : DROGARIA MAIS ECONÔMICA LTDA. ADVOGADO : RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000099 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501496294.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE

Publicações Judiciais ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Roberto Brunetti AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000014 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049889-24.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO : ALESSANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO GUSTAVO BAUM MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000015 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049623-37.2016.404.0000 (Processo Eletrônico

Publicações Judiciais ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA. ADVOGADO : LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO : Mariana Porto Koch ADVOGADO : ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES ADVOGADO : JOAO LUIS DE AZAMBUJA CORSETTI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000295 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 505335342.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : RODOCOLOM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO : TRANZATO TRANSPORTES DE CARGAS BUZATO LTDA ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO : PAULO ESTEVAO ALBIERI ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA 0000184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5008390-03.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : OCEANAIR L

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : COMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : Josieli Melo Guimarães MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000220 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504870714.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO : FABIO L