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Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3214 Processo 0002374-51.2021.8.26.0002 (processo principal 1010147-04.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Bruno Henrique Gonçalves - Israel Isidoro Raimundo Carvalho - SISBAJUD: O arresto e/ ou penhora on-line, em nome do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, foi efetivado por COMPLETO, no va
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1790 valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/ CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Ban
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 REQDA : Cacilda Calixta dos Santos VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034244-34.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vandernilda Otilia de Sousa Ashlay Silva de Oliveira ADVOGADO : 418202/SP - Ana Celia Gomes da Silva REQDO : Universidade Paulista Unip, Mantida Pela Assupero Ens
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 924 Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 9 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ri
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2541 silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP) Processo 0100912-65.2006.8.26.0011 (011.06.100912-2) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes - Mario Donato de Bonis - - Marisa Duran de Bonis - Vistos. Ciência às p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4017 129134/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/SP) Processo 0102391-30.2005.8.26.0011 (011.05.102391-4) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edvaldo Batista - Vilma Evangelista Batista - - Henzo Edvaldo de Abreu Batista - - Eduarda Maria Marques Abreu - - Luiz Gabriel dos Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 680 Nº 0003824-45.2008.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Severino da Paz - Interessado: Prefeitura Municipal de Florinea - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 919 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Henrique Marques Matos (OAB: 315026/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1016988-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1287 São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. Sã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1242 Processo: 0155723-69.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0032936-89.2018.8.26.0053/0017 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARCIA MARIA DA SILVA Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIE