CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3196 ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0811152-28.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA SANTANA - REQUERIDA: ALINE DA SILVA TOSTA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 450 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 ADV: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO (OAB 18457/CE), ADV: GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 18259/CE) - Processo 0112073-11.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Vitor Benevides Rocha - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 450 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 ADV: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO (OAB 18457/CE), ADV: GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 18259/CE) - Processo 0112073-11.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Vitor Benevides Rocha - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 202 Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: OLIVIA DE SOUSA ALMEIDA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - Em face ao exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no parágrafo único do art. 284 do CPC e julgo extinto o feito nos moldes do art. 267, I do CPC. P.R.I. Sem custas ante a gratuidade deferida às fls. 24. Após o trânsito em julgado, arquivemse. ADV: R

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 852 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual e outro - Em face todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELA PRESCRIÇÃO nos termos do art. 40, §4º da Lei 6.830/80 c/c art. 924, inc. V do CPC/15. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 5º, inc. I da Lei 16.132/16. Determino também que sejam tomadas as providências cabívei

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 395 JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito, com resolução do mérito.Sem custas nem honorários advocatícios, em face da gratuidade deferida. P.R.I, ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 28728/CE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE) - Processo 0905612-58.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Weudes de Castro Pessoa REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 292 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2017 ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) Processo 0185282-47.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Mariano Mendes da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - Em face do exposto, louvando-se no art. 487, I, do Código de Ritos Civil,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 257 pela parte, a solução a se adotar será o indeferimento do pleito inaugural por falta de provas do direito de recebimento de valores do seguro obrigatório DPVAT em patamar diverso daquilo que lhe foi pago em seara administrativa.Em face do exposto, louvando-se no art. 487, I, do Código de Ritos Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito, com resoluç�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 851 485, IV do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deixo de condenar a Fazenda Pública municipal nas custas processuais e nos honorários de sucumbência (art. 26, Lei n.º 6830/80) . Torno insubsistente eventual penhora, determinando o desbloqueio e a intransferibilidade dos bens, inclusive na plataforma Bacenjud, se a medida houver sido efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3578 na confecção de 02 mandados de levantamento, ou seja, um em razão do bloqueio e outro em face do pagamento voluntário da municipalidade, sendo certo que a concessão de mais 30 dias para adimplemento da requisição de pequeno valor, prejuízo algum trará ao credor, pois o valor nominal vem acrescido de