Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) Processo 0207346-32.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: Estado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0207240-70.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: Estado do Amazonas e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2325 que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0026927-25.2018.8.26.0405 (processo principal 1002582-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2250 Processo 0026774-89.2018.8.26.0405 (processo principal 1017834-55.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2396 se os presentes autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0025990-49.2017.8.26.0405 (processo principal 1005855-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2616 a Fazenda Pública - Seção Cível - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2715 Processo 0021670-82.2019.8.26.0405 (processo principal 1008398-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 524 6) 1261-96.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2008149005702 - ORDINÁRIA OUTRAS AUTOR.: JOSÉ FERREIRA MOTA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS. “Fica Vossa Senhoria intimado acerca do inteiro teor da sentença: Homologo por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 269, III, do CPC.”.- INT. DR(S).

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 597 sentença: Homologo por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 269, III, do CPC.”.- INT. DR(S). CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA 4) 107-86.2013.8.06.0150/0 - Tombo: 4739 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS. “Fica Vossa Se

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 771 Processo 0000061-82.2020.8.06.0108 - Reclamação Pré-processual - Pagamento - RECLAMANTE: MAGAZINE CONCEITO LIMITADA - ME - RECLAMADA: Maria Luciana Cavalcante - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC. Expedi