Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2493 Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0006904-24.2019.8.26.0405 (processo principal 1010598-18.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequen

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 882 partes, enviando-lhes cópia desta decisão. Após, arquivem-se. Expedientes necessários. Processo 0000036-97.2021.8.06.0055 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: E.P.S. - RECLAMADO: F.E.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 725, VIII, do CPC. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2517 Processo 0011542-37.2018.8.26.0405 (processo principal 1019867-18.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0207097-81.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0207097-81.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 971 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DALVACI CAMINHA LEMOS VENÂNCIO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0000049-68.2020.8.06.0108 - Reclamação Pré-processual - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: MARCUS ANDRE COSTA LIMA SOARES - RECLAMADO: RAIMUNDO FAGNER FALÇÃO DE OLIVEIRA - É o que importa relatar. Decido. Isto posto, homologo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2515 que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0004604-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1021974-35.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2492 prejuízo, determino a destruição dos objetos e armas apreendidos nos autos, caso existam, oficiando-se. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. Eu, ELC, digitei e assino. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 CE/9575 CE/14167 CE/13657 CE/12427 30 30 32 32 Fortaleza, Ano I - Edição 12 CE/7483 CE/3120 CE/7246 MP 176 30 31 32 33 1) 100872-71.2006.8.06.0001/0 - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REQUERIDO.: ANTONIA MARIA ANGELO DE SOUSA REQUERENTE.: ANTONIO JOSE BARBOSA DE SOUSA.”julgado, por sentença, procedente o pedido para reconhecer que o autor não é pai biológico dos promovidos, determinando que transitada em julgado a presente decisão sej

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 62 41 Homologação: Homologo a conta de fls. 69 e 70 no valor de R$ 754,67 para que produza seus devidos e legais efeitos. Intimem-se. Maceió, 20 de abril de 2009. Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, Juíza de Direito. ADV: FABRICY KELLY CARNEIRO (OAB 6066/AL), JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS NETO (OAB 6.584/AL) - Processo 001.06.007