Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3328 RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 0000631-13.2020.8.26.0205 (processo principal 1001021-68.2017.8.26.0205) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Edson Pedro dos Santos - Fabio da Silva Peres - CONCEDO ao executado o prazo de 05 (cinco) dias para que traga aos autos os demonstrativos bancários mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 53 quais sejam: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO e ELLEN DIANA OLIVEIRA DE CARVALHO. Ou seja, os autores não incluíram no polo passivo da presente ação os seguintes herdeiros: ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO, GENESIO FRANCISCO DE CARVALHO e ALMELINDA FRANCISCO DE CARVALHO. Intimada a se manifestar sobre a razão de não

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e dar parcial provimento à apelação da autora e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de janeiro de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000045-70.1997.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3769 Torres Curci - Fl. 51: manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VICTOR MATEUS TORRES CURCI (OAB 363894/SP) Processo 0000426-81.2020.8.26.0205 (processo principal 1000302-23.2016.8.26.0205) - Cumprimento de sentença Licitações - Firenze Engenharia e Comércio Eireli - Recebo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/04/2013 (quarta-feira) e os embargos no dia 26/04/2013 (sexta-feira).Art. 296. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, reformar sua decisão.Parágrafo único. Não sendo reformada a decisão, os autos serão imediatamente encaminhados ao tribunal competente.Em face do princípio da fungibilidade, recebo os embargos de declaração como apelação.Os artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil estabelecem requisitos

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 - regime de competência para apuração da contribuição previdenciária (Súmula 368, III, do C. TST), com indicação do salário-de-contribuição e das verbas que o compõe, além das alíquotas aplicáveis em relação a cota parte empregado, empresa, SAT e contribuições a terceiros; - apuração do imposto de renda nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a reda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 73 2250476-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1083387-28.2016.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 25 Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003578-81.2016.8.26.0619; Assunto: Anônima; Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Advogado: fabiano robalino cavalcanti (OAB: 321754A/SP); Advogado: CAETANO BERENGUER (OAB: 321744A/ SP); Agravado: CARLOS VALERIO DA ROCHA; Advogada: Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP); 225046

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 49 2250474-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 1118947-31.2016.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: BRADESCO SAÚDE S