Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2852 DE JESUS REZENDE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram provimento ao recurso, para reduzir a pena imposta à acusada Jaqueline de Jesus Rezende, com a aplicação da minorante prevista no § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima, tornando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2946 policial que tem como averiguada Maryangela Tavares Santos, ressalvada a hipótese prevista no art. 18 do Código de Processo Penal, fazendo as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS (OAB 396205/SP) Processo 1501655-10.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Leve - CARLOS HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3803 LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0001618-38.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - PAULO HENRIQUE DELFIM - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 37 Processo 0000188-97.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Henrique Delfim Vistos.1) Trata-se de processo crime instaurado para apuração de crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso II, figura três, do Código Penal, imputado a Paulo Henrique Delfim (fls. 1/2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3803 LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0001618-38.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - PAULO HENRIQUE DELFIM - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4006 ministerial de fls. 96. - ADV: FRANCISCO CAMPOS MANSO (OAB 435741/SP) Processo 0000904-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.R.D.O. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 103 (cento e três) dias do total da pena imposta a FRANCISCO RONALDO DOURADO OLIVEIRA, MT: 96624

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 72 MALACRIDA (OAB 197840/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), FÚLVIA LETICIA PEREGO SILVA (OAB 181787/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP) Processo 3000380-94.2013.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.G.B. - Pelo exposto, JULGO EXTIN

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9821 Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, processe-se o recurso, intimando-se as demais partes para apresentar contrarrazões no prazo legal. Fundamentação A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio PROCESSO: 0011788-49.2017.5.15.0009 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para aprecia

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 11401 "o", "q" "r" e "s" do rol de pedidos da inicial, nos termos do artigo Processo: 0012167-58.2015.5.15.0009 330, I e artigo 485, I do Código de Processo Civil de 2015; AUTOR: ALEXANDRE MUNIZ DOS SANTOS RECONHEÇO a prescrição quinquenal e julgo extintas, com RÉU: M&M ASSIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP resolução do mérito, as pretensões exigíveis anteri