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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0226680-24.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Antunes de Souza; São Paulo, Ano VI - Edição 1334 85 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Thiago 0226739-12.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.032078-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: João
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 LIBERDADE, O AUTUADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: A) COMP ARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMAD O; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA, SEM COMUNICAR AO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA; C) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAI S DE OITO DIAS SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO. 4- INTIME-SE O AUTUAD O E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO E DEFESA. OFICIE-SE REQUISITANDO A APRESENTACAO DO REU, SE EST IVER PRESO. CASO TENHA SIDO ARROLADO FUNCIONARIO PUBLICO, REQUISI TE-SE. HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO OU DEFESA QUE NAO RESIDAM NESTA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIR I-LAS, INTIMANDO-SE O DEFENSOR DA REFERIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ODENDO TER INGRESSADO COM REVISIONAL. ADEMAIS, FICOU CARACTERIZAD O NESTES AUTOS, QUE AS TAXAS FORAM PACTUADAS DENTRO DOS DITAMES L EGAIS E DENTRO DO PRINCIPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL DAS PARTES. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE D A JUSTICA AOS EMBARGANTES, AFASTO AS PRELIMINARES E JULGO PARCIAL MENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITORIOS, PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2 2/01/2019), NO HORARIO AGENDADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO P ARAISO DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO , PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA , COMIGO O ASSISTENTE QUE SUBSC REVE ESTA ATA, BEM COMO O PROMOTOR DE JUSTIC
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2451 Órgão Julgador: 7º Grupo de Direito Criminal Vistos, etc...O peticionário Ivan Teixeira da Costa propôs a presente ação revisional, para ver desconstituído o v. acórdão de fls. 162/168, do apenso, transitado em julgado, prolatado pela Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal que manteve a condenação imposta por infraç�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1663 Nº 0341148-69.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Roberto da Silva Ferreira Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP) - Alexandre Angelo do Bom
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 INDICIADO : R A A E VITIMA : A S DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 32 ). DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA TERMINO DAS DILI GENCIAS NECESSARIAS A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO D E 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 437244-06.2013.8.09.0004 : 258 : REPRESENTACAO CRIMINAL : ELOI
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1270 Oliveira Santiago - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. decisão guerreada. V.U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) (Fls: 41) - Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Reale Ferrari (OAB: 11527
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ====================================================