Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1617 11ª Região. TEL.: - EMAIL: CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI, PUBLICANDO-SE EM PROCESSO: 0000631-70.2015.5.11.0006 DIÁRIO OFICIAL. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Dado e passado nesta cidade de MANAUS-AM, 20 de Agosto de 2018. Eu, __________ Sinézia Maria Rego de Siqueira dos AUTOR: PELINO SALES CRUZ RÉU: SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA e outros Sa

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000884-92.2014.5.11.0006 AUTOR CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) ADVOGADO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO Paulo Augusto Greco(OAB: 119729A/SP) ADVOGADO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) 747 AUTOR: IGOR GUIMARAES DE FREITAS RÉU: PETROLEO BRASI

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-0000631-70.2015.5.11.0006 AUTOR PELINO SALES CRUZ ADVOGADO EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES(OAB: 9385/AM) RÉU SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) ADVOGADO RONALDO SANTOS MONTEIRO(OAB: 7502/AM) Intimado(s)/Citado(s): 215 LITISCONSORTE SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LT

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 312 Sem razão a embargante, isto porque o juizo considerou que o TECHSERVICE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS processo trabalhista, diversamente do formalismo que rege o DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME para o fim de REJEITÁ-LOS EM processo comum, só exige da petição inicial uma breve exposição SUA TOTALIDADE, mantendo o decisum guerreado em todos os dos fatos, nos

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Acolho os Embargos à Execução quanto à impugnação lançada em 1254 AUTOR ADVOGADO PELINO SALES CRUZ EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES(OAB: 9385/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RONALDO SANTOS MONTEIRO(OAB: 7502/AM) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA relação à ao imposto de renda, um a vez que deveria ser procedido RÉU

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 81 Relator vedação no ordenamento jurídico pátrio, motivo pelo qual a VOTOS preliminar alçada merece rejeição. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE Voto do(a) Des(a). RUTH BARBOSA SAMPAIO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDENAÇÃO Acompanho o voto do Excelentíssimo Relator. SUBSIDIÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Com fulcro no Acórdão Processo Nº RO-0000631-70

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 525 Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. 6ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que Processo: 0000631-70.2015.5.11.0006 dispõe a Lei 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos AUTOR: PELINO SALES CRUZ Administrativos 123/2012, 124/2012 e 1/2013, do Egrégio TRT da RÉU: SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, PETROLEO 11ª Regi�

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz do Trabalho Substituto" 233 Processo: 0000631-70.2015.5.11.0006 AUTOR: PELINO SALES CRUZ RÉU: SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, PETROBRÁS S/A A Excelentíssima Sra. Doutora Mônica Silvestre Rodrigues, Juíza do Trabalho Titularda 6ª Vara do Trabalho de Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada Emitida em 20 de Maio de 2015. RÉU: SD COMERCIO E CONST

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 100 recebimento de pagamento extra folha, motivo pelo qual, não tendo DE MORAES SENTO-SÉ ALVES, Procuradora do Trabalho da PRT o reclamante se desincumbido do ônus da prova que lhe cabia nos da 11ª Região. termos do art. 818 da CLT e 373, I do CPC/2015, em caso de eventual de procedência da ação, a base de cálculo para liquidação ISTO POSTO dos pleitos não cons

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 306 I - RELATÓRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PELINO SALES CRUZ, já devidamente qualificada nos autos, apresentou embargos declaratórios, apontando omissão na sentença. Afirma a embargante ter sido omissa a decisão por não haver sido apreciado os pedidos de horas extras; hora in intineree MM. 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS adicional de confinamento