6.708 Resultados pena de prestacao - em: 15/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AO PECUNIARIA (F.25/30). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO DE SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR PRESTACAO PECUNIARIA, FIXANDO O VAL OR DE R$1.000,00 (MIL REAIS) (F.36/39). E O BREVE RELATORIO. DECI DO. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO QUI TOU INTEGRALMENTE A PENA DE PRESTACAO PECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 A PEN A PECUNIARIA (F 24) JUNTADO AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAME NTO D AS CUSTAS E DA PENA DE MULTA (F 26/27) O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU QUE, EM RELACAO A PENA DE MULTA, SEJA DECLARADA EXTINT A A PU NIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART 66, INCISO II, DA LEP QUANTO A PEN A DE PRESTACAO PECUNIARIA, REQUER A INTIMACAO DO REEDUCAND O PARA QUE DE CONTINUIDADE AO SEU PAGAMENTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE SOUZA ARANHA VITIMA : ANTONIO GERALDO DA ROCHA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DESIGNACAO DE REUNIAO PARA TRAT AR DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. CUMPRA-SE. LUZI ANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO " EM SUBSTITUIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 IDADE. CUMPRA-SE LUZIANIA, 25/10/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384724-67.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VANESSA PACHECO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178957-95.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VANDERLEY GONCALVES DA MOTA ACUSADO : LUCIMAR FERREIRA DE CASTRO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ___________________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144785-30.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VANDERLI JOSE DE BRITO ACUSADO : JEFFERSON BERTO DA SILVA MORAIS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ________________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 UNIAO PARA TRATAR DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. CUMPRA-SE LUZIANIA, 25/10/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARR OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84702-48.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBERT WESLEY DA CRUZ MEIRELES ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 .2016. FIRME EM TAIS RAZOES, HOMOLOGO AS CONDICOES ACIMA FIXADAS. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO. OS AUTOS DEVEM FICAR EM CARTORIO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PAGAMENTOS OU FUTURAS DELIBERACOES . CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 129250-76.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FIRMINO FERREIRA ROCHA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IFESTOU: MM. JUIZ, TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO VALT ERON SILVA DA COSTA, SUBMETIDO A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS) PENAS RESTRITIVA S DE DIREITO SENDO PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (FF. 2/3 DO PEP). VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE O SENTEN CIADO EFETUOU O PAGAMENTO DE 2 (DUAS) PARCELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 QUENCIA DE FL. 29 DO RP, SOLICITANDO INFORMACOES MENSAIS ACERCA D A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO PEDRO CAEIRO GOMES NETO . INTIME-SE O APENADO PARA REGULARIZAR O CUMPRIMENTO D A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO.