Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187950 - CASSIO ALVES LONGO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001285-52.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SONIA REGINA TONO ADVOGADO(A): SP247653 - ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001529-82.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003707-98.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ARLINDO BARROS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003709-32.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001529-82.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001347-05.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIZABETE ROSA PEREIRA ADVOGADO: SP321647 - LANA DE AGUIAR ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001427-54.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCID. DECORRENTE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001234-67.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RAIMUNDO NONATO BEZERRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001593-55.2017.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAULA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA RECTE: YASMIN OLIVEIRA PASSARELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA FAVARETO PARRELLA ADVOGADO(A): SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001508-72.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE MAGRI VELOSO ADVOGADO: SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ATAIR GUERRA ADVOGADO(A): SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001535-16.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001304-56.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCID. DECORRENTE DESLIG. PLANO DE PREVID. PRIVADA RECTE: CELI APARECIDA GONZALES ADVOGADO(A): SP065421 - HAROLDO WILSON BERTRAND RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001359-70.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESS�