Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MARCOS ANTONIO MARTIN ADVOGADO(A): SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001461-60.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCU

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001383-31.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS IMPTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA MOTA ADVOGADO(A): SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE AMERICANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001404-07.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003707-98.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ARLINDO BARROS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003709-32.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001142-65.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ALFREDO FARIAS ANJOS ADVOGADO(A): SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001143-47.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001142-65.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ALFREDO FARIAS ANJOS ADVOGADO(A): SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001143-47.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PEDRO AUGUSTO RONDON DOTORE ADVOGADO(A): SP340023 - DANIELA DA SILVA JUMPIRE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001188-50.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCID. DECORRENTE DESLIG. PLANO DE PREVID. PRIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CRISTALIA REJANE DA SILVA GATO ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0010208-37.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: SEBASTIANA NICOLINI PEREIRA ADVOGADO(A): SP088550 - LUIZ CARLOS CICCONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001545-27.2017.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: OSCAR CUNICO ADVOGADO(A): S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001209-86.2014.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA NEUZA DE SOUZA MARIOTI ADVOGADO(A): SP308918 - RODRIGO APARECIDO SENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0001216-58.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001180-73.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCID. DECORRENTE DESLIG. PLANO DE PREVID. PRIVADA RECTE: HISAKO NAKAZAWA DE CAMPOS ADVOGADO(A): SP065421 - HAROLDO WILSON BERTRAND RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001194-29.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INV