6.850 Resultados pratica do crime tipificado - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ART. 1, DA LEI 9.613/98; ART 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C ART 7 1, DO CODIGO PENAL (POR QUATRO VEZES); ELDINATAL PEREIRA DUTRA, P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 317, 1, C/C A RT. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 1, DA LEI 9.613/98; ELIANA L IZARDA DE OLIVEIRA DIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C
Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 189 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2018 Processo 0027330-42.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Réu: Jesse Rodrigues de Oliveira ADV: BRUNO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 71666-51.2008.8.09.0100 ( 200800716668 ) AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO HIPOTECARIA EXEQUENTE : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO : FILIPE NOLETO DA SILVA SA ADV EXEQTE : 6850 DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI 33337 DF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, RESOLVO, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT E 1, DO CPP, PRONUNCIAR O REU KLEIBER RODRIGUES GONDIM, QUALIFIC ADO NA DENUNCIA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO TRIBUNA L DO JURI, SOB A ACUSACAO DA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, 2, IV, DO CP. INTIMEM-SE. APOS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, ABRA-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, AO MP E A DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 23275-27.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELIA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA ACUSADO : EDSON DE SOUZA BARBOSA ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, RESOLVO, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT E 1, DO CPP, PRONUNCIAR O REU EDSON DE SOUZA BARBOSA, QUALIFICAD O NA DENUNCIA, PARA QUE SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 05 DE ABRIL DE 2018. G UILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 316474-05.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO DE FARIA SILVA ACUSADO : ROBSON SILVEIRA DE PAULA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DECRETO JUDICIARIO N 526/2015- NR. PROTOCOLO : 468199-17.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO GONCALVES DA CRUZ VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO G ONCALVES DA CRUZ OCORRIDA NO DIA 14/12/2014, TENDO EM CONTA A SUP OSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 243 DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 REQUERENTE : LUCENI SANTOS FERREIRA REQUERIDO : DAVI VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS INSTAURADO EM 28 DE JANE IRO DE 2015, COM A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTS. 147 E 140 DO CP E ART. 5, III, DA LEI 11.340/2006. OUVIDO, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR FAL TAR REQUISITO ESSENCIAL A CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DE 2015, COM A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12, I II, DA LEI 11.340/2006. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR FALTAR REQUISITO ESSENCIAL A C ONSTITUICAO E VALIDADE DE EVENTUAL FUTURO PROCESSO CRIMINAL, TEND O EM VISTA O EXPLICITO DESINTERESSE DA VITIMA EM DAR CONTINUIDADE AO FEITO, JA QUE NAO MANIFESTOU INTERESSE, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE, A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO , BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM A NARRATIVA DOS FATOS E, SENDO POSSIVEL PELOS MESMOS O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTARTE, RECE