Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000629/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Objeto: Aquisição e instalação, na Praça da Matriz, de um centro de equipamentos para playground. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 674,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 545 dias. Extrato do CONV�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÌCIOS – ESTADUAL A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2022, ás 12:30 horas Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios de Alimentação Escolar. Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2022 às 13:00 horas processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491002555/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de costura industrial e estamparia e eletro eletrônico.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.10.2579.15 PARTES: EMG/SEDS e MBM SEGURADORA S/A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para até 30 (trinta) estagiários da SEDS. Dispensa de Licitação. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 630,00 (seiscentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quantitativo a ser suprimido é de 08 ternos, representando um percentual de redução de 28,58% implicando em um valor de R$ 8.800,00” LEIA-SE: “A supressão da quota parte da SEAP, cujo quantitativo a ser suprimido é de 08 ternos, representando um percentual de redução de 28,57% implicando em um valor de R$ 8.800,00”. 3 cm -27 1044787 - 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública HOMOLOGAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$499.996,80. Ass.: 22/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 04/12/2015. Ratificação de dispensa – Usina Termelétrica Barreiro S.A - CG/CG - MS/CS 870-A08762. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico, Operação Sistêmica e Manuten�