TJMG 16/12/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002555/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE
DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, de costura industrial e estamparia e eletro eletrônico.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 394/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município
de Abadia dos Dourados. Objeto: I- Prorrogar o prazo de
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
28/11/2016. Assinatura: 27/11/2015.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1491002543/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Objeto: Pavimentação em bloquete de 705,00m², execução de 30,00m de
rede de drenagem pluvial D=400mm, 2 caixas de captação
e assentamento de 506,00m de meio fio de concreto tipo A
em diversos trechos de ruas no Povoado do Jorge.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.493,21.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002556/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ. Objeto: Execução
de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, com a
construção de rede de adução em tubo de PVC rígido soldável, inclusive conexões e suportes de 150 mm, com 1.950,00
m, do Córrego Bebedouro à ETA.. Valor do Repasse:
R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$11.453,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42
1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002557/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA. Objeto:
Aquisição de equipamentos industriais, informática, eletrodoméstico e mobiliário. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002544/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PEDRABONITENSE. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002558/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO RICARDO DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Editais e Avisos
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002545/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.365,00 m² em
CBUQ e execução de 390,00 m de meio-fio de concreto e
de 390,00 m de sarjeta em trecho da Avenida Trajano Mendes Palmeira, Bairro Santo Antônio.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002546/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. Objeto:
Construção de 48 unidades de rampas de acessibilidade, conforme planta de localização das rampas de acessibilidade
anexada ao processo.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$5.855,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002547/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE
DE CAMPOS ALTOS. Objeto: Aquisição de equipamentos
ortopédicos, eletrodomésticos, de cozinha industrial e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002548/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL PARA EX-DEPENDENTES QUÍMICOS VASO NOVO. Objeto: Aquisição de
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, conforme
planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002549/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO - DIVISÃO LAR
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, hospitalar, eletrodoméstico e
mobiliário. Valor do Repasse: R$24.999,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002550/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA.
Objeto: Reforma e revitalização da Praça Central com área de
1.209,00m² localizada no Distrito de São Roberto. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.672,02.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002559/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PELA VIDA. Objeto:
Aquisição de equipamento eletreletrônicos, sonorização,
informática, eletrodomésticos, hospitalares e mobiliário..
Valor do Repasse: R$69.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002560/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO COMUNITÁRIO DE BUQUEIRÃO. Objeto: Aquisição de 03 tratores agrícolas, de pneus, motor diesel, potência
mínima de 75cv, zero km.. Valor do Repasse: R$270.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002561/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DE GRÃO MOGOL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$99,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002566/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAQUARIL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002567/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE GERALDO PAIVA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$24.821,18. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002568/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Objeto: Capeamento
asfáltico em CBUQ de 8.303,70m² nas Ruas Clotildes Sales,
Paulo Marques, Carlos de Melo e Travessa Vila Isabel - Distrito de Boa Vista, e nas Ruas José Dias de Souza, Manoel
Soares Ferreira, Adlon Luiz dos Reis, Bertolino Carlos de
Souza, Maria de Lourdes Marçal, José Rodrigues de Oliveira e Praça José Custódio Pereira - Distrito de São Domingos.. Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.716,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002551/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e OSCIP
MONSENHOR ANTÔNIO GOMES SOARES. Objeto:
Aquisição de veículo com quatro portas, motor 1.0, zero km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002569/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA. Objeto: Calçamento em bloquete de 621,50m², execução de 220,80m
de sarjeta de concreto tipo 1 e 220,80m de meio fio de concreto tipo A na Rua Brasiliano Faustino.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.017,54. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002552/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO FUNDO. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos para academia ao ar
livre nas Praças Antônio Velani - Centro e Conjunto Habitacional Francisco Tavares Paes - Bairro Mãe Rainha... Valor do
Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.630,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002570/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
CORREGO DA FERRUGEM. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002553/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SEMEADOR. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor
1.4 no mínimo, zero km.. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002571/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002554/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Objeto: Reforma
e revitalização, inclusive paisagismo, da Praça Maria Campos de Souza à Rua Cristiano Martins de M. Rocha, Bairro
São Cristovão. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$16.223,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002572/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UNIÃO
FUTEBOL CLUBE. Objeto: Construção de vestiários, com
área de 34,65 m², plantio de 4.840,00 m² de grama Bermuda, de um campo de futebol, localizado à Rua Antônio
Fernandes da Silva, s/nº, Bairro Centro.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002573/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR. Objeto:
Construção de quadra poliesportiva, com área de 714,00
m², com alambrado e iluminação localizada à Rua Nossa
Senhora de Fátima, s/nº, bairro Nossa Senhora de Santana..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.873,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002573/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR. Objeto:
Construção de quadra poliesportiva, com área de 714,00
m², com alambrado e iluminação localizada à Rua Nossa
Senhora de Fátima, s/nº, bairro Nossa Senhora de Santana..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.873,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002582/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$24.950,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002583/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CARATINGA.
Objeto: Veiculo zero km.. Valor do Repasse: R$45.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 730 dias.
54 cm -15 776424 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gerenciamento de Abastecimento da Frota de Veículos da IOMG, sob
o nº 450 e 451/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais e a IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S/A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA: Alterar a Cláusula Segunda – Do Preço. DA ALTERAÇÃO: A
Cláusula Segunda – DO PREÇO do Contrato Original é alterada em decorrência do Parecer Jurídico 77/2015 –AJDAL/J
e da Nota Técnica SCRLP/DCAL Nº 48/2015, na qual foram
revistos os valores registrados de gasolina e óleo diesel, e o
valor total passará a ser de R$210.514,03 (duzentos e dez
mil, quinhentos e quatorze reais e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e demais
Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015. (a) Petrônio Alves
de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -15 776361 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência Central de Recursos
Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº
1501.0133926/10/2015. Vigência: 16/12/2015 a 16/12/2020.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e a Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados – APAC. Código do Imóvel:
013392-6. Processo: Araguari-42. Destinação: Implantação
de um centro de profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de sentenciados do sistema prisional.
2 cm -15 775971 - 1
Quarto Termo Aditivo aos Contratos n° 9042770 e 9042778
(Processo de Compra: 1501563 275/2015). Partes: SEPLAG
e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG.
Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original “Do
Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (Ata RP n.º 003/2012). Valor: R$
2.197.946,59. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701
2033 0001 339030 10 1 e outra. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Marco Aurelio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz
e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas.
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Fundação João Pinheiro
Signatário: Serviço Voluntário de Assistência Social de Minas
Gerais/SERVAS, Companhia Energética de Minas Gerais/
CEMIG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A/
BDMG. Objeto: Cooperação técnica FJP/PJ-088/15 para elaboração, desenvolvimento e promoção de ações, programas
e projetos destinados à capacitação de gestores públicos para
atuação sustentável nas áreas socioeconômica e energética,
no âmbito do Estado de Minas Gerais. Ref.: Art. 116, da Lei
Federal 8.666, de 21/06/93 e NJ/PJ-239/15. Vigência: 60
meses. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
3 cm -15 776146 - 1
CONTRATADA: Cia de Seguros Previdência do Sul. FJP/
PJ 149/15. Objeto: Prestação de serviço, pela Contratada, de
seguro de acidentes pessoais para o mínimo de 74 e máximo
de 140 alunos regularmente matriculados no curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo da
Fundação no exercício de atividades acadêmicas de extensão. Rf:. Pregão Eletrônico – 81/2015, Lei nº 14.167/2002,
Decreto nº 44.786/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Parecer
PA/PJ-287/15. Valor Global: R$ 3.393,60(Três mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência:. 12
meses. DO: 2061 12 364 261 4661 0001 3 3 90 39 10 0 10 1.
Belo Horizonte,14 de dezembro de 2015.
3 cm -15 775968 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:Considerando o
teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação, referente
ao processo Siad nº 2012015-052/2015 referente à aquisição
de peças originais para respiradores, marca Nellcor Puritan
Bennett, através da empresa Procimed Hospitalar e Científica
Ltda para o HGIP/IPSEMG, no valor de R$153.870,54 (cento
e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e cinquenta
e quatro centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária.nº2011.10.122.732.2013.
0001.33.90.30.24.0.49.1Belo Horizonte, 15 de dezembro de
2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente.
3 cm -15 776353 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO E
ETIQUETAS ADESIVAS COM CÓDIGO DE BARRAS
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 025/2015, tipo “menor preço” para cada um dos
lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta
mais vantajosa para a aquisição de caixas de papelão e etiquetas adesivas com código de barras. O recebimento eletrônico
das propostas será até as 09:15 horas do dia 05/01/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será dia 05/01/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida
Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.licitacoes-e.com.br
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA
AS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO
DO ESTADO DE MINAS LOCALIZADA EM BELO
HORIZONTE, EDIFÍCIO BEMGE E SETORES DA MGS
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 025/2015, tipo “menor preço” para cada um dos
lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de sistemas de combate a incêndio para as Unidades de Atendimento Integrado do Estado
de Minas localizada em Belo Horizonte, Edifício BEMGE
e setores da MGS. O recebimento eletrônico das propostas
será até as 14:15 horas do dia 05/01/2016, através do site
www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será
dia 05/01/2016 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no
site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
11 cm -15 776280 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NIVEL LEOPOLDINA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Argirita. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação
e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de homologação pelo titular da SRF: 09/12/2015. Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Juiz de Fora – 15/12/2015.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 018/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que
fará realizar, no dia 04/01/2016, às 10:00 horas, horário de
Brasília, no site ( www.compras.mg.gov.br ) licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de aquisição
de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção do
veículo oficial da Administração Fazendária 3º Nível/Mantena e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito pelo município de Mantena-MG. O edital
está disponível no site ( www.compras.mg.gov.br ) Governador Valadares 15/12/2015. Paulo Carneiro Júnior – Chefe da
AF de Governador Valadares.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÌVEL/ITAJUBÁ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São José do Alegre. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pela Superintendente em exercício da Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha:
04/12/2015. Simone Maria F. Teixeira, Superintendente em
exercício da Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha - 15/12/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS/SGF
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 15/12/2015,
referente ao Contrato nº 1900010507 firmado entre o EMG/
SEF e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA. ONDE SE LÊ:“04/12/2015 ”LEIA-