Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Michelle Silva Magalhães, 02 dias a partir de 26/02/2014, referentes ao 2º quinquênio. Nicole Frossard de Filippo, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 4º quinquênio. Paulo César de Freitas, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Renato de Vasconcelos Faria, 05 dias a partir de 03/02/2014, referentes ao 1º quinquênio Silvana Sílvia Fialho Dalpra, 25 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Sylvi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DECISÃO PROLATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2014: O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009, determina a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Investigatória Administrativa – Portaria n.º 650, de 27 de fevereiro de 2013, por 60 (sessenta) dias. MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO Procurador-Geral de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 27 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 -Ciro Cangussu Cordeiro, MAMP 2861, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014; -Cynthia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.10.2013; -Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, 18 (dezoito) dias, a partir de 11.02.2014 e 33 (trinta e três) dias, a partir de 10.03.2014, refs. ao 2º quinquênio; -Danielle Castanheira Scalabrini, MAMP 2650, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2049 2274 2622 2746 3239 3279 3336 3348 3692 3704 3764 3787 3817 3870 4169 4274 4323 4420 4617 4665 4679 4780 4964 5045 5168 5171 5465 5470 M.R.A.M.C. Período: 27/01/2014 a 02/02/2014 E.L.G.B. Em: 27/01/2014 F.M.R.P. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014 V.A.L. Em: 27/01/2014 K.V.T. Período: 21/01/2014 a 22/01/2014 E.S.P. Em: 20/01/2014 R.R.R. Em: 22/01/2014 S.L.S. Em: 27/01/2014 B.R.D.O. Período: 30/01/2014 a 08/02/2014 V.F.A. Período: 31/01/2014 a 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 -Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Kátia Janine Alves Santana, MAMP 4271, em 21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço. Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados: 10(dez) dias úteis da servidora Adriana Ferreira da Silva, MAMP 4346; 25(vinte e cinco) dias úteis do s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 CIVIL MPMG-0309.00.000001-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0327.01.000010-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0327.02.000002-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0372.10.000025-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0386 .00.000004-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000015-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000016-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000011-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0460.04.000005-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0477 .01.000001-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.000005-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.00000