TJMG 15/01/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Kátia Janine Alves Santana, MAMP 4271,
em 21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por
necessidade do serviço.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por
necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados:
10(dez) dias úteis da servidora Adriana Ferreira da Silva, MAMP
4346; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ailton de Castro
Ribeiro Junior, MAMP 3189; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Allec Rodrigues Vieira, MAMP 3490; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Ana Carolina de Abreu Faria, MAMP 3594;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Andeirson Da Matta Barbosa, MAMP 3774; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Andrea
Francisca Dias de Souza, MAMP 3167; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Antonio Marcelo Campos Campanella, MAMP 1761;
15(quinze) dias úteis do servidor Antonio Olinto Vieira Machado,
MAMP 3210-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Benito
Elias Rodrigues, MAMP 3451; 15(quinze) dias úteis do servidor
Breno Cristiano de Souza Rezende, MAMP 4609; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Carlos Jose Vieira, MAMP 0854; 25(vinte e
cinco) dias úteis da servidora Carmem Aparecida Antunes Resende,
MAMP 3904; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Charles Martins Muniz, MAMP 2438; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Claudia Aparecida Vilela Machado, MAMP 2070; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Cleidimar de Oliveira Silva, MAMP 3476;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Cristiane Rodrigues de
Carvalho, MAMP 2150; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Crozeir Luiz da Silva, MAMP 3498; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Daniel Goncalves Pereira, MAMP
4530; 15(quinze) dias úteis da servidora Debora Scucato Machado
Soares, MAMP 4263-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Denis Aparecido Campos Delfino, MAMP 4248; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Edgard Goulart Matosinho de Laet Junior,
MAMP 2962; 15(quinze) dias úteis da servidora Emanoelle Da
Silva Rodrigues, MAMP 4374; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Eni Maria Dos Reis, MAMP 3877; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Giselli Fernandes Costa, MAMP 4598; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Heber Souza Franca, MAMP 2755;
15(quinze) dias úteis da servidora Jacqueline Martins Rodrigues
Modesto, MAMP 1800; 10(dez) dias úteis do servidor João Batista
Machado de Faria, MAMP 1256; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor José Arimatéia de Assis, MAMP 1268; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Junior Jose Lopes, MAMP 4539; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Lazaro Henrique Barbosa Mendes,
MAMP 4155; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Luiz Carlos
Freitas Pereira, MAMP 5123; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Ribeiro Rocha, MAMP 1311; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Marlete Soares Vidal, MAMP 4067; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Pedro Luis Da Silva, MAMP 4131;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Priscila Ribeiro Francisco,
MAMP 3879; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rodrigo Borges Paschoaloni, MAMP 2708; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rodrigo Van Rafael Franca, MAMP 4643; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Sergio Santos, MAMP 2797; 10(dez) dias úteis do
servidor Thiago Soraggi Ariz, MAMP 3969; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Yury Alexander Mota Bispo, MAMP 4105.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
3 cm -14 508363 - 1 - 93 cm -14 508410 - 1
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.08.000044-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.11.001109-5, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0079.10.000667-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0086.11.000006-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0091.11.000011-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.07.000059-8, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0153.11.000159-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0180.11.000141-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0209.11.000129-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0261.10.000171-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0261.11.000086-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0295.11.000040-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0303.09.000048-8, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0408.10.000003-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0471
.11.000034-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0479.10.000163-1,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0481.05.000023-3,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0498.09.000036-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0499.10.000043-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0520.03.000025-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0647.10.000130-2, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0694.12.000099-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0699
.11.000212-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001505-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0713.11.000066-6
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO SERGIO TONET: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.09.001652-8, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0024.10.003515-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0056
.10.000120-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0056.11.000866-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0083.11.000039-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0114.11.000042-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0145.11.001118-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0172.11.000051-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0280.09.000073-6, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0303.09.000045-4, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0342.11.000099-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0343.11.000067-0, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0352.11.000072-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0441
.11.000001-1, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0443
.11.000122-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0450.11.000088-9,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0461.03.000023-0, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0480.06.000035-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0607.11.000091-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0686.11.000140-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0699.08.000046-5, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.10.001864-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0702.11.000286-3, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0713.11.000252-2
Conselheiro(a) Relator(a): ELIAS PAULO CORDEIRO: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.09.002033-0, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0024.11.006527-3, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0027.10.000452-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0027
.11.000445-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.09.000094-0,
INQUÉRITO
CIVIL
MPMG-0035.11.000083-9,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.11.000137-3, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0079.11.000711-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0133
.11.000051-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0183.10.000309-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0261.07.000031-8, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0295.09.000113-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0313.10.000444-6, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0317.10.000432-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0362
.11.000155-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0394.11.000413-9,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0400.11.000267-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0443.10.000097-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0672.05.000086-4, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0672.10.000237-3, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0672.10.000325-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0672.11.000469-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0674.10.000033-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.10.001794-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0713.11.000305-8
diário da justiça
Conselheiro(a) Relator(a): GISELA POTERIO SANTOS SALDANHA: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.08.000849-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.11.007521-5, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0027.08.000329-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0028
.09.000132-3, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0083
.11.000047-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0183.10.000254-6,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0193.07.000071-9,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0193.11.000047-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0231.11.000133-7, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0245.11.000107-1, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0271.11.000175-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0295
.10.000089-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0362.11.000154-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0372.09.000237-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0384.11.000163-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0400.11.000085-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0431.11.000021-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0433.05.000018-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0433.11.000219-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0443.11.000118-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0467.11.000010-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0471.11.000144-6, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0498.11.000034-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001610-5, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0702.10.001784-8
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES
CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.05.000102-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.10.002041-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0035.11.000078-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0035.11.000105-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0040.11.000153-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0056.08.000026-0, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0079.11.000801-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG0182.10.000004-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.11.000005-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0245.10.000008-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0280.09.000088-4, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0313.10.000475-0, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0313.11.000324-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0313.11.000326-3, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0317.11.000327-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0344
.11.000023-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0382.11.000426-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0384.11.000192-0, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0443.00.000002-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0570.11.000057-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0582.10.000002-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0607.11.000080-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0620.09.000046-9, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0701.11.000632-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG0702.10.001812-7
Conselheiro(a) Relator(a): JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0024.09.000201-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.11.004588-7, NOTÍCIA DE
FATO MPMG-0024.11.007989-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0035.11.000454-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.13.000169-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0040.11.000552-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0056.11.000117-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0079.11.001121-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.09.000057-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.10.000356-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0114.11.000064-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG0115.09.000019-7, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0118.09.000052-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0172.11.000049-1,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0209.11.000151-5, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0251.10.000002-4, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0313.05.000032-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0372.11.000186-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0431.11.000055-8,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0443.10.000108-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0456.11.000069-6, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0461.05.000066-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0480.11.000229-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0674.08.000005-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0694.06.000016-3
Conselheiro(a) Relator(a): ROGERIO FILIPPETTO DE OLIVEIRA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0016
.11.000055-7, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0024
.11.008063-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0027.04.000149-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.11.000076-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0035.11.000100-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0035.11.000505-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0040.11.000178-7,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0051.09.000010-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0092.04.000002-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG0105.09.000051-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0105.10.000304-2,
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0151.09.000004-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.11.000008-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0231.11.000386-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.11.000539-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0271.11.000196-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0342.05.000002-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0450.11.000098-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG0471.11.000112-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0607.11.000027-2,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0620.11.000125-7, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0685.11.000003-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG0689.03.000003-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0697.11.000019-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001611-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.11.001719-2
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor - Geral do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS,
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ALEM PARAIBA
RESPONSÁVEL: JOSE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.000171-0, instaurado em 13/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ALEM PARAIBA.
Representado(s): LUIZ FILIPE DA SILVA VIDAL.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.000176-9, instaurado em 13/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ALEM PARAIBA.
Representado(s): WEISSON DAMASCENO MARTINS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.000205-6, instaurado em 13/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.. Representado(s): ANTONIO
JOSE PIRES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.000206-4, instaurado em 13/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE VOLTA GRANDE.
Representado(s): MARCIA MARIANO, MARIA LUCIA
MARIANO.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.001604-1, instaurado em 13/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005336-6, instaurado
em 13/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): A. L. C. C. D. M.. Representado(s): P. D. E. L. N.
A. T. E. U. D. 1. -. L. 2. -. D. C..
RESPONSÁVEL: EDSON ANTENOR LIMA PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000256-9, instaurado em
13/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL- CBF, FEDERAÇÃO
MINEIRA DE FUTEBOL.
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002350-0, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
L. F. D. C. -. P. D. S.. Representado(s): S. D. E. D. F. D. M., S. -. S.
D. T. E. T. F. E. A. D. E. D. M. G..
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000234-6, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO - MG. Representado(s): SERVIÇO DO 3º REGISTRO DE IMÓVEIS/BH.
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003971-2, instaurado em
18/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
JUAREZ TÁVORA DE FREITAS JÚNIOR.
RESPONSÁVEL: JANAINA DE ANDRADE DAURO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.009087-1, instaurado em 13/01/2014. Assunto: DIREITOS
HUMANOS (CRIMINAL), CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. S. H. C..
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005409-1, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
IPSEMG.
RESPONSÁVEL: LEONARDO COSTA COSCARELLI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.008467-6, instaurado em 13/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representado(s): TATIANA ANTUNES DE OLIVEIRA.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: FERNANDA HONIGMANN RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000021-0, instaurado em
08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MANOEL DA SILVA AVELAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000023-6, instaurado em
08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ORLANDO NUNES DE ABREU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000024-4, instaurado em
08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PAULO DRUMOND.
COMARCA: BOM DESPACHO
RESPONSÁVEL: ANDRE SALLES DIAS PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.13.000059-4, instaurado em
13/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MP DE OFÍCIO.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
COMARCA: CAMPOS ALTOS
RESPONSÁVEL: MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0115.14.000003-1, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ADMAR RIBEIRO DE MELO.
COMARCA: CAPELINHA
RESPONSÁVEL: HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0123.13.000529-1,
instaurado em 14/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): FERNANDA DE CÁSSIA LOPES DE SOUSA.
Reclamado(s): REDE ELETROSSOM S/A.
COMARCA: CARANDAI
RESPONSÁVEL: RODRIGO SILVEIRA PROTASIO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0132
.13.000074-9, instaurado em 02/12/2013. Assunto: CRIMINAL.
Comunicante(s): D. D. P. D. C.. Investigado(s): I. C. E. S., I. V. D.
S. L., T. F. D. S..
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL:
FLAVIA
PATRICIA
CUPERTINO
ALCANTARA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.11.000038-4, instaurado em
07/01/2014.Assunto: INFÂNCIAE JUVENTUDE. Representante(s):
EDILSON DE PAULA CASTRO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IMBÉ DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.11.000127-5, instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): NAIR MARIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.11.000194-5, instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MARIA APARECIDA CORDEIRO MARTINS
LOPES. Representado(s): GIDEON CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0183.14.000051-8, instaurado em 13/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
JOSÉ MARCONE FIRMINO BENTO. Representado(s): LISTTEL
PUBLICAÇÕES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000052-6, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDILSON DO CARMO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000053-4, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDUARDO SANTIAGO DA CRUZ MACHADO.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: FABIO REIS DE NAZARETH
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079
.14.000050-0, instaurado em 13/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): R. E. M. -. N..
Investigado(s): H. R. G., M. E. C., P. D. B. I. E. C. L., V. S. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079
.14.000051-8, instaurado em 13/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): R. E. M. -. N..
Investigado(s): M. D. C., M. E. C., P. B. M. H. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079
.14.000052-6, instaurado em 13/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): R. E. M. -. N..
Investigado(s): H. R. G., M. E. C., P. D. B. S. E. E. L., V. S. P..
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000046-8,
instaurado em 13/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): MINISTÉIRO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): ECO FLORA FLORICULTURA E
JARDINAGEM.
RESPONSÁVEL: LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001442-0, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
FLAVIO JOSE DA SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
COMARCA: CURVELO
RESPONSÁVEL: RODRIGO GONCALVES MARCIANO DE
OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0209.14.000004-0, instaurado em 10/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/CURVELO.
Representado(s): MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000813-7, instaurado em
13/01/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representado(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL
CANDIDÉS.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000008-2, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EVANDRO VINICIUS DA SILVA, LUCIENE MARIA DA SILVA FONSECA, MARCOS JUNIO DA FONSECA, SIMONE APARECIDA
DO COUTO CUNHA, VINICIUS JUNIO PACHECO CUNHA.
Minas Gerais - caderno 2
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000009-0, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CELIO CAMILO PEREIRA, HUMBERTO RAMOS PEREIRA,
ROBERTO RAMOS PEREIRA, RONALDO RAMOS PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000011-6, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ROGERIO ALVES TEIXEIRA.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000010-8, instaurado em
13/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): FLOR
DE LIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
COMARCA: GRAO MOGOL
RESPONSÁVEL: DANNIEL LIBRELON PIMENTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0278.14.000001-1, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representante(s): “”MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS””. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000325-3, instaurado em 13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
PEDRO DIAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.14.000001-8, instaurado em 13/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANDREA
APARECIDA DOS SANTOS. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: INHAPIM
RESPONSÁVEL: VANESSA ANDRADE FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0309.13.000151-9, instaurado em
16/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
IRON VELOSO MARTINS - VEREADOR. Representado(s):
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO
MUNICIPAL.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: ADRIANA TORRES BECK
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000540-6, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MÁRIO MARCOS MOREIRA MARTINS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000442-1, instaurado em
13/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): HORTÊNSIA
NEVES COLEN. Representado(s): WARLEY CÁSSIO NEVES
COLEN, WELLINGTON CÁSSIO NEVES COLEN, WENDERSON CÁSSIO NEVES COLEN.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000359-9, instaurado em
13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
EX-OFFICIO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000004-9, instaurado em
13/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IFL
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, NILSON ALVES
DE FARIA, ROSALIA APARECIDA DE FARIA JESUS, VALDENILSON MARIA DE JESUS.
COMARCA: JOAO PINHEIRO
RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO
- Inquérito Civil nº MPMG-0363.12.000036-1, instaurado em
14/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): CLÍNICA
NUTRADEQ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0363.13.000090-6, instaurado em
14/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CARLOS
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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