Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1296 Paula do Nascimento Sousa (OAB: 401104/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 DESPACHO Nº 1017116-66.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosinei Aparecida Palugn Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1376 Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 1508185-47.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Pindorama - Apelada: Carlos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1375 a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para seque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 792 da Justiça - Sala 315 Nº 9000016-61.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Panificadora Tropicaliente Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 4.548 execução fiscal Prescrição intercorrente reconhecida Ocorrência Execução suspensa a pedido da exeqüente, permanecendo o processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 437 Com Ind Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA nº. 4.888 execução fiscal Prescrição intercorrente reconhecida Ocorrência Execução suspensa a pedido do exequente, permanecendo o processo sem impulsionamento por prazo superior a cinco anos Extinção decretada de ofício com fundamento no art. 219, § 5º, CPC c.c. art. 174, CTN e 269,

Publicações Judiciais ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 3ª TURMA Secretaria da Terceira Turma Expediente Nro 08/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Terceira Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024478-45.2013.404.9999/SC RELATOR Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : ARI NUNES : APELANTE PROCURADOR APELADO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelo interposto contra julgado que extinguiu demanda executória, sob o fund

Publicações Judiciais I ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 08 de janeiro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022962-45.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.022962-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA JOSE LUIZ DA SILVA SOUZA SP261866 ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS e outro Caixa Economica Federal - CEF SP129673 HEROI JOAO PAULO VICENTE e outro 0022962452

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpridas as formalidades legais, retornem os autos ao Juízo de origem. Publique-se e intime-se. São Paulo, 22 de maio de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.03.99.055986-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO EDELI DOS SANTOS SILVA e outros ELCE SANTOS SILVA ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP036063 EDELI DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 510 de agosto de 2011. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Relatora. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 9000200-75.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confecções Isabo Lt

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DEC SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A R ELATÓR IO Cuida-se de recurso de apelação em mandado de segurança impetrado por Dec Superabrasivos Industria e Comercio Ltda, em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, no qual requer seja reconhecido o direito da impetrante de excluir o ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS, bem como seja declarado o d