Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3458 EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP) Processo 0001158-91.2017.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.T. - Vistos. Acolho in totum a manifestação do parquet e determino que, feitas as comunicações de praxe, sejam ARQUIVADOS estes autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1702 RELAÇÃO Nº 0137/2016 Processo 0000220-47.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIO CELSO GERMANO JUNIOR - Vistos. Fls. 171 Após a apresentação da resposta, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3319 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1025/2017 Processo 0000228-33.2016.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Robson Scoppetta Vistos.Oferecida defesa ( 141/142 ), e verificando-se que não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3271 Processo 0007726-98.2007.8.26.0642 (642.01.2006.000950/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.D. - - J.M.D. - Verifico que publicação de folha 345, saiu por engano para a advogada destituída.Providencie a serventia com urgência a retificação do histórico de partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3272 mau uso do imóvel, a ser apurado em fase de liquidação de sentença. Condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% sobre o valor total da condenação considerando as parcelas vencidas até a data da presente sentença, ante a menor complexidade da caus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1438 Trata-se de inquérito policial militar instaurado para apurar as circunstâncias da morte de Matheus Teixeira Rocha, ocorrida em 27 de janeiro de 2019, tendo como autores os policiais militares Jackson Max Alves Gouveia e George Mota de Almeida. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do procedimento quanto ao crime de homicídio perpetrado pelos poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 454 de Processo Penal, conforme requerido pelo diligente representante do Ministério Público. Providencie-se. - Advogados: LEONARDO LATORRE MATSUSHITA - OAB/SP nº.:228671; Processo nº.: 291.01.2010.007342-4/000000-000 - Controle nº.: 000463/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X DAVID APARECIDO ROQUE e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1160 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI DOS SANTOS ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2013 7Processo 0061159-73.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 495 do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal. Providencie-se.(processo em Cartório a disposição da defesa) - ADV: JOSE NELSON BORSARI (OAB 47040/SP) Processo 3000794-19.2013.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Extorsão - J. P. - I. P. de A. - Vistos etc., Face os termos da certidão sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3249 362990/SP) Processo 1500201-95.2019.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXIMO AYROSO RICARDO - Vistos. Apresentada a resposta do(s) réu(s) MAXIMO AYROSO RICARDO, abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desde que ocorra p