Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110836539 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS IP 738/2014 PENAL E PROCESSUA

Caderno único ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 13 de maio de 2009 PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOIS RÉUS. DESCLA

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília -

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-33.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.002039-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANA MARIA DA VEIGA VAZ reu/ré preso(a) BRENO PERALTA VAZ e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00020393320144036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONA

Publicações Judiciais I ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.60.05.001130-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ALEXANDRE ANTUNES DE JESUS reu/ré preso(a) MS010218 JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI (Int.Pessoal) Justica Publica 00011304220144036005 1 Vr PONTA PORA/MS EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MANUTENÇÃO. TRANSNACIONALIDADE. OCORRÊNCIA. PENA DE MULTA. MANUTENÇÃO. 1. A natureza e a quantidade da droga, bem como a personalid

Publicações Judiciais I ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002915-51.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.002915-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO CHIDOLUE ARTHUR NWIBE reu/ré preso(a) JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00029155120154036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGA. DOSIMETRIA. PENA PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO. S

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-fe

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2020 ACORDÃO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO ALICERÇADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. CONCESSÃO LIMINAR DA ORDEM. PARECER MINISTERIAL PELA MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. CONCESSÃO DEFINITIVA DA ORDEM EM FAVOR DOS PACIENTES. Vistos, relatados e discutidos estes