Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 893 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/01/2020 REU:LORRAN CARDOSO DA CONCEICAO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS. R. H. Verificando que a denúncia encaminhada não se refere ao acusado Lorran Cardoso da Conceição, o que inviabiliza a realização da citação requerida, oficie-se ao Juízo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 952 DESPACHO À luz da petição de ID. 25347287, encaminhem-se os autos à Secretaria para que proceda com cumprimento do quanto determinado nos IDs. 17137196 /20740934. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de abril de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora (MR15) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1115 PROCESSO: 00292931520088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810858398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Cumprimento de sentença em: 04/03/2021---AUTOR:MARIA DO CEU RIBEIRO Representante(s): OAB 14261 - SILAS DUTRA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 13671 - GILVANA RODRIGUES PEREIRA (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Representante(s): LORENA DE PAULA REGO SALMAN (P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1215 IV – Diante da ausência de recolhimento ou declaração da falta de movimento tributável por período superior a dois anos, a empresa contribuinte deve ser considerada inativa, cabendo à Municipalidade o cancelamento da respectiva inscrição. Inteligência do artigo 234 da Lei nº 7.186/2006 (CTRMS). Precedentes desta e. Corte de Justiça. V – Recurso de apelaç

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 488 Juiz do Trabalho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Intimem-se as partes. Processo Nº RTOrd-0011054-06.2013.5.01.0017 Relator VICTOR PEDROTI MORAES RECLAMANTE REGINALDO PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO luiz claudio camargo samoglia(OAB: 74347) RECLAMADO GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME RECLAMAD

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 967 RIO GRANDE DO NORTE S.A. ADVOGADO: LEODÉCIO DE HOLANDA MARTINS Vistos etc. ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Pedro da Costa em face do acórdão de Id. ef00e53, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, por maioria, deu-lhe provimento parcial para deferir o pagamento da indenização por dano moral, por atraso n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3442 Após, voltem conclusos para relatório de voto. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8079792-14.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvad

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 963 I - RELATÓRIO EMBARGANTE: JOSÉ PEDRO DA COSTA ADVOGADO: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JÚNIOR EMBARGADA: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. ADVOGADO: LEODÉCIO DE HOLANDA MARTINS Vistos etc. ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Pedro da Costa em face do acórdão de Id. ef00e53, que, por unanimidade,

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 894 representante legal, do inteiro teor da decisão proferida nos autos n. 0005209-10.2016.814.0038, em trâmite na Vara Única da Comarca de Ourém - PA, cuja cópia segue anexa. 2. Após o cumprimento da diligência, devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante com as anotações necessárias no sistema. 3. Cumpra-se. Belém, 08 de janeiro de 2020. Blenda Nery Rigon Cardoso Juíza de Direito resp

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 867 Justiça de fls. 50. ÿ o relatório. DECIDO. Examinando os autos, verbera-se que a parte Requerente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, vez que não manteve seu endereço atualizado, conforme dispões o art. 274, parágrafo único do CPC, não podendo ser intimada para os atos processuais, impossibilitando a marcha processual. Neste caso, considerando que a par