Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018, que institui Comissão de Avalia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018, que institui Comissão de Avalia

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 7823 Eduardo Ramos Esquivel, nr. 1257, sala 7, Centro CEP 09920-570. parágrafo 2o da CLT, todos são responsáveis solidariamente pelo Acessando o sistema SRM da JUCEMG verifico que a ré encerrou a adimplemento do crédito, principalmente quando o empregador atividade de sua filial II, situada na Rua Isaac Pereira, nr 52 no direito do trabalhador afirma estar em dificul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 30/12/2007, leia-se: 4° quinquênio a partir de 22/11/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N° 261/2015 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência ao servidor: Jesuânia: masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ato n° 31 publicado em 15/5/2007, onde se lê: 9° biê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 962579 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Dr Tancredo De Almeida Neves 21372081000120 Ee Aníbal Gonçalves Das Neves Fruta De Leite 971539 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Tancredo De Almeida Neves 21372081000120 Ee Aníbal Gonçalves Das Neves 966819 / 2 sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 131 50.019,00 30/06/2024 Fruta De Leite Frutal Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar. 20.487,00 30/06/2024 Fruta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018 DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 30/07/2018: LOCALIDADE DE ORIGEM Governador Valadares Governador Valadares ESCOLA DE NOME DO ORIGEM SERVIDOR CIE Dr Raimundo Elba Wilk Soares de Bezerra Albergaria Filho Fabiana EE Presidente Tancredo Neves Nascimento Chagas MASP 8458

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal manifestou-se pelo provimento do apelo do INSS. É o relatório. Com fundamento no art. 557 do C.P.C. e, de acordo com o entendimento firmado nesta Egrégia Corte, decido: Inicialmente, vale ressaltar que se sujeita ao reexame necessário a sentença cujo montante da condenação ultrapassa o valor exigido para o duplo grau de jurisdição obrigatório, tal como verificado nesta hipótese. O benefício de pensão por morte encontra-se disciplinado pelos arts. 74 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2015 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109, de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015, os seguintes servidores: LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME DIVINÓPOLIS CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 371686 - 7 RENATA MARIA DE CARVALHO PEB2P DIVINÓPOLIS EE. ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES 371686 - 7 RENATA MAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 59 Nascido/Nascida 31/03/1970, de cor Pardo, natural de Sapeacu - BA, Rua Padre Antonio de Gouveia, 427, Jardim Miriam, CEP 04416-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º e Art. 307 “caput”, Parte 1 ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo