24 Resultados programa hiperdia minas - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
18 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a concl
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente Justificativa Gratificação Temporária Estratégica O OUVIDOR GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Welerson Vieira Alves 0929540-3 GTE-3 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Coordena a
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Maria da Conceição Alves Neta 3 Poliane Inácia da Silva de Souza Figueiredo 1 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por assessorar o gabinete da Subsecre
18 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.975, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. DELIBERA: Aprova a Linha de Cuidado e o Plano de Ação para atender as pessoas com sobrepeso e obesidade, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do D
12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendente de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni III, Alínea A,§ 2º, inciso III , da Lei Complementar nº 64/02 , do(a) servidor (a): Contegem--MaSP. 366.094-1, Neri Moreira da Silva, a contar de 11/12/2014, data do laudo médico, ref. ao cargo de AEDS, V/G . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do
terça-feira, 25 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.250, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Estabelece critérios de expansão da Rede Hiperdia Minas, por meio da inserção de serviços já existentes, para a realização das ações e rotinas preconizadas pelo Programa. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição E
96 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.635, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a alteração d
16 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por coordenar o Projeto Estratégico do Programa Estruturador Cultivar, Nu
16 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma; - a Portaria GM/MS nº 1.146, de 1º de junho de 2012, que altera e acresce dispositivos à Portaria GM/MS nº 971, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmá
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.733, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova alteração do custeio do Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVR