Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 381 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0001432-78.2018.5.22.0101 AUTOR FRANCISCO THIAGO ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) RÉU ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DO DELTA DO PARNAIBA - ADP ADVOGADO MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO(OAB: 7319/PI) II - DISPOSITIVO ISTO POSTO, DECIDEesta Vara do Trabalho de P

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc.(...)Pois bem, ocupando a requisição em referência a primeira posição na ordem cronológica do MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, determino a remessa dos autos à Direto

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Nº 15.474 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 682/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 2 rias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar da Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 05.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Famíli

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 2 RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE/PB), nos arts. 2º e 19 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos incisos III e IV do art. 106 e no art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (LCE n.º 58/2003), e no ar

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se a GECOM e o Conselho Nacional de Justiça, conforme requerido. Publique-s

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0001993-11.2014.815.0191. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Andréa da Cunha Araújo. Advogado: Antônio Michele Alves Lucena. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020525-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 4 Interrupção - Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros; 2019204684 - Inclusão de Dependentes - José Nunes Neto Júnior; 2019188696 - Férias / Interrupção - Jean Souza Martins; 2019198288 - Inclusão de Dependente - Genildo Queiroz de Sousa; 2019087339 - Liberação de Pagamento - Francisca Fernandes Maia de Almeida; 2019167234 - Férias/Inter

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Rubens Souto Pereira; 2022041187 - Pedido de Providências - Bianca Maely Brito Alves; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043027 - Pedido de Providências - Rosimere Soares de Oliveira; 2022041808 - Pedido de Providências - Albéria Vit

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139031 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Data da Autuação: 08/10/2022 Parte: ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO e