Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1556 de 4 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0012265-50.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alex Sandro Ataide - Apelado: Ministério Público do

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 588 sua conduta, à época do fato, que ocorreu em 15 de julho de 2008, e de determinar-se de acordo com esse entendimento, ainda que, quanto a este ponto, sua capacidade fosse reduzida, em razão do transtorno de personalidade, que poderia ser tratado, inclusive com psicoterapia, conforme recomendação médica, como mencionado na petição inicial.            A conduta im

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 143 civis) para que acessem, por meios próprios, a audiência virtual por meio do seguinte link: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_NmQ5MjllNDItODI1MC00OTg3LWEyNTQtM2MyY2M1YmYxNjMx%40thread.v2/0?con t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1105 Nº 0031487-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Ribeirão Bonito - Investigado: E. R. ( do M. de B. E. do S. - Investigado: F. R. C. - Investigado: H. M. R. - Investigado: M. A. R. - Investigado: J. B. P. - Vistos. Fls. 121/125: Remetamse os autos à Delegacia de Polícia Seccional de Araraquara, em atenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 525 - Investigado: Edson de Oliveira Pires - Investigado: Valter Cardoso Junior - Investigado: Julio Cesar Franciscato - Vistos, Atenda-se o requerido pela douta procuradoria geral de justiça às fls. 1174. - Des. Aloísio de Toledo César - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.128565-0 (01170920.3/8-0000-000) - Inquérito -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1148 Impetrante: Pamela Inocencio Zeidan - Habeas Corpus impetrado por Pamela Inocencio Zeidan, em benefício de Caio Inocencio de Arruda, com pedido liminar, objetivando o deferimento da progressão prisional ao paciente, porquanto presentes os requisitos legais. Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1418 Nº 0009899-57.2010.8.26.0362 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Guaçu - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Patricio Jose da Costa - Despacho - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 9º Andar Nº 0018415-27.2000.8.26.0068 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 690 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 392/394: a petição está dirigida ao douto Relator. Por sua vez, a matéria apresentada não se insere no âmbito de competência desta Presidência Criminal, nos termos do artigo 42, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Assim, encaminhem-se os autos para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009984-2, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. P. D. C. B.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009985-9, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): U. A. D. A.. Investigado(s): C. P. R. D. P. V.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009884-4, instau

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GUILHERME SCALON, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, TUANA COSTA PEREIRA MARTINS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil