Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA Escola Família Agrícola Paulo Freire Escola Família Agroecológica de Araçuaí Escola Família Agrícola - Puris de Araponga – MG Escola Família Agrícola Dom Luciano Escola Família Agrícola Vida Comunitária Escola Família Agrícola Margarida Alves Escola Família Agrícola de Cruzília Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro Escola Família Agrícola de Cara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA B SRE METROPOLITANA C SRE MONTE CARMELO SRE MONTES CLAROS SRE MURIAE SRE NOVA ERA SRE OURO PRETO SRE PARÁ DE MINAS SRE PARACATU SRE PASSOS SRE PATOS DE MINAS SRE PATROCINIO SRE PIRAPORA SRE POÇOS DE CALDAS SRE PONTE NOVA SRE POUSO ALEGRE SRE SÃO JOÃO DEL REI SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SRE SETE LAGOAS SRE TEOFILO OTONI SRE UBA SRE UBERABA SRE UBERLANDIA SRE UNAI SRE VARGINHA 1865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de 20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1390/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO nº 281/2014 Exonera, nos termos dos artigos 42 e 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1.106.541-4 Cargo PEB IA Unidade de Exercício: EE de “Água Quente” Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2074/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas MONTE BELO 124516 - EE Frei Levino MASP 346902-0, Hedilene Pineli Vieira, PEBIIIP, admissã