TJMG 09/11/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
Escola Família Agrícola Paulo Freire
Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Escola Família Agrícola - Puris de Araponga – MG
Escola Família Agrícola Dom Luciano
Escola Família Agrícola Vida Comunitária
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Escola Família Agrícola de Cruzília
Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Escola Família Agrícola Bontempo
Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré
Escola Família Agrícola de Jequeri
Escola Família Agrícola de Renascer
Escola Família Agrícola do Setúbal
Escola Família Agrícola de Natalândia
Escola Família Agrícola Tabocal
Escola Família Agrícola de Camões
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Escola Família Agrícola de Nova Esperança
Escola Família Agrícola de Veredinha
Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa
Associação Mineira das Escolas Família Agrícola- AMEFA
TOTAL
VALOR ANUAL
293.050,20
478.648,66
341.891,90
229.555,99
406.888,71
302.066,82
327.239,39
338.134,50
444.459,47
771.698,86
529.368,61
139.762,26
148.779,18
620.289,59
965.186,87
957.297,32
184.846,86
273.513,52
507.953,68
547.027,04
238.948,38
0,00
9.046.607,81
VALOR PAGAMENTO
1º SEMESTRE
146.525,10
239.324,33
170.945,95
114.778,00
203.444,36
151.033,41
163.619,70
169.067,25
222.229,74
385.849,43
264.684,31
69.881,13
74.389,59
310.144,80
482.593,44
478.648,66
92.423,43
136.756,76
253.976,84
273.513,52
119.474,19
0,00
4.523.303,94
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESEMBOLSO
ACERTO 1º
SALDO
SEMESTRE
146.525,10
239.324,33
170.945,95
114.777,99
203.444,35
151.033,41
163.619,69
169.067,25
222.229,73
385.849,43
264.684,30
69.881,13
74.389,59
310.144,79
75.704,63
558.298,06
478.648,66
2.817,83
95.241,26
136.756,76
253.976,84
273.513,52
119.474,19
0,00
78.522,46
4.601.826,33
VALOR ALUNOS
INFREQUENTES
41.515,45
19.536,68
7.326,26
24.420,85
7.326,26
22.542,30
26.862,94
4.508,46
17.094,60
61.052,13
37.946,23
20.288,07
40.576,14
48.841,70
140.138,06
24.420,85
76.268,14
24.420,85
29.305,02
24.420,85
29.304,99
0,00
728.116,83
VALOR ALUNOS NOVOS
VALOR 2º SEMESTRE
9.768,34
0,00
9.768,34
0,00
11.646,86
29.304,99
9.768,34
22.542,30
14.652,51
0,00
6.950,55
9.016,92
20.288,07
36.631,28
202.693,00
9.768,34
41.327,59
14.652,51
7.326,26
19.536,68
9.016,92
0,00
484.659,80
114.778,00
219.787,65
173.388,04
90.357,15
207.764,96
157.796,10
146.525,10
187.101,09
219.787,65
324.797,31
233.688,62
58.609,98
54.101,52
297.934,37
620.853,00
463.996,15
60.300,71
126.988,42
231.998,08
268.629,35
99.186,12
565.811,73
4.924.181,10
VALOR ANUAL
RETIFICADO
261.303,10
459.111,98
344.333,99
205.135,15
411.209,32
308.829,51
310.144,80
356.168,34
442.017,39
710.646,74
498.372,93
128.491,11
128.491,11
608.079,17
1.103.446,44
942.644,81
152.724,14
263.745,18
485.974,92
542.142,87
218.660,31
565.811,73
9.447.485,04
08 895308 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 110/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.T.L.R., MASP 255.407-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2.
Comissão Processante – Presidente: Terezinha Maria Teixeira de
Lima
Membros: Marcilene Pereira da Silva Borges e Karla Regina
Pimentel.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 113/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.R.S.G., MASP 1.066.658-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e C.P.S., MASP 440.719-3,
Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Janneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cássia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da
Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
08 895630 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.064, de
21 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial
de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Unidade Central da
Secretaria de Estado de Educação.
§1º A Comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
- Vinícius Murta Junqueira - MaSP 1.299.071-9;
- Edinalle Lidianne Santos Lima de Azevedo - MaSP 1.396.791-4;
- Ediney do Nascimento Araújo - MaSP 1.149.090-1;
- José Avelino Neto - MaSP 1.422.190-7; e
- Heloísa Helena da Silva Araújo - MaSP 1.421.384-7.
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta
Resolução, devendo ser concluídos até o dia 9 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório.
§ 3º O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante este período.
Art. 2º Fica delegada aos Diretores das Superintendências Regionais de
Ensino (SREs), competência para constituir Comissão de Inventário,
composta de, pelos menos, três membros, servidores da própria Unidade, para proceder ao inventário anual dos materiais existentes nos
respectivos almoxarifados, devendo ser observada a segregação de
função.
§ 1º Ficam convalidadas as publicações das Portarias das SREs que
ocorrerem antes da publicação desta Resolução.
§ 2º A Diretoria de Gestão de Compras desta Secretaria expedirá instruções complementares sobre os procedimentos a serem adotados pelas
Comissões constituídas pelas SREs.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 31 de outubro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
08 895626 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1378/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Municipal Antônio Farias, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 407, de 22 de dezembro de 1978,
situada na Comunidade de Pau Ferro, em Francisco Badaró.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1379/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2016, a mudança da Escola
Técnica São Carlos, da Av. Doutor José de Magalhães Pinto, 1041, 2º
andar, B. Giovanini, em Coronel Fabriciano para a R. São José, 42, B.
Santo Elói, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1380/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Infantil Anjo da Guarda, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 10, de 19 de
janeiro de 2010, situada na R. Diamante, 15, B. Iguaçu, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1331, de 26 de outubro de
2016, referente à alteração societária, recredenciamento da entidade
mantenedora e renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Massoterapia, ministrado pelo IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, em Belo Horizonte:
Onde se lê: “...IMAM – Intituto Mineiro de Acupuntura e Massagens
Ltda...”
Leia-se: “...IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens
Ltda ...”
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1381/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 882, de 15 de julho de
2011, ministrado pelo Colégio Diversitas, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Lesandro Resende Franco,
106, B. Camargos, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1382/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Acaiaca:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Povoado
E.M. Maria Tereza
Portaria SEE nº 01, 08/02/2002
de
de Souza
Maracujá de 03/12/1980
E.M. Josefina Sam- Povoado
de
paio Pinheiro
Mata Cães
Povoado
E.M.
Imaculada
de
Conceição
Capela
Povoado
E.M. Manoel
do
Leandro Corrêa
Vieira
Povoado
E.M. Maria Joana
de
da Silva
Boa Cama
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ouro Preto
os
atos
Portaria SEE nº 01,
de 03/12/1980
08/02/2002
Portaria SEE nº 804,
de 09/07/1996
23/01/1998
Portaria SEE nº 01,
de 03/12/1980
07/02/2000
Portaria SEE nº 01,
de 03/12/1980
21/03/2000
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1383/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados,
respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica
autorizada, em caráter excepcional, no período de 10 de fevereiro de
2007 a 31 de dezembro de 2007, a implantação do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º e 2º ano), no Centro de Educação Infantil Mundo
Mágico, situado na R. Euridamas Avelino de Barros, 347, B. Lavrado,
em Paracatu, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1384/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2015, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itaipé:
Escola
E.M. Antão Gonçalves
E.M. José
Coelho de Oliveira
Endereço
Ato Autorizativo
Portaria
SEE
Localidade de
nº
1703,
de
Córrego Santa Rosa III 21/12/2012
Portaria
SEE
Localidade de
1702,
de
Córrego Santa Rosa I nº
21/12/2012
E.M. Teodomiro Batista
Localidade de
Córrego Santa Rosa
I / José Serrano
E.M. Francisco Ferreira
da Silva
Localidade de
Córrego Lagedão
Portaria
nº
141,
07/02/2009
Portaria
nº
141,
07/02/2009
SEE
de
SEE
de
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1385/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança da Escola
Municipal do Rosário, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça
do Rosário, 75, B. Rosário, em Elói Mendes para a R. Campos Gerais,
584, B. Vila Coli, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1386/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal do Rosário, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Campos Gerais, 584, B. Vila Coli, em Elói Mendes para Escola Municipal Professora Luísa Maria Alves Carneiro, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Varginha
08 895532 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 04/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
N° DE AULAS
N° DE AULAS
Araçuaí
Araçuaí
E. E. Industrial São José
883177-8
Marcelo Luiz de Sá
PEB1B
03
10
16
Araçuaí
Berilo
E. E. de Berilo
1236263-8
José Aparecido Moreira Caminhas
PEB1A
03
10
16
Araçuaí
Chapada do Norte
E. E. José Rodrigues Figueiredo
1190561-9
Helenice Maria dos Santos
PEB1A
03
08
13
Araçuaí
Francisco Badaró
E. E. Cônego Figueiró
445698-4
Ângela Maria Calazans Figueiró
PEB1F
02
11
16
Araçuaí
Francisco Badaró
E. E. Cônego Figueiró
964988-0
Valdênia Pereira de Jesus
PEB3M
01
09
16
Araçuaí
Itinga
E. E. do Povoado de Taquaral
1117128-7
Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares
PEB1A
01
12
14
Araçuaí
Itinga
E. E. Manoel da Silva Gusmão
1188198-4
Cleomária Mendes dos Santos
PEB1A
03
11
16
Araçuaí
Virgem da Lapa
E. E. São Domingos
1113360-0
Janny Cristina Dias Jardim Prates
PEB1A
03
13
16
Araçuaí
Virgem da Lapa
E. E. Valdomiro Silva Costa
639633-7
Cinara Venzel Barbosa Pinheiro
PEB1M
01
13
15
Araçuaí
Virgem da Lapa
E. E. Valdomiro Silva Costa
1132217-9
Merilene de Fátima Alves
PEB1D
01
07
09
A PARTIR DE
01.02.2016
03.08.2016
01.08.2016
01.08.2016
15.09.2016
01.08.2016
01.08.2016
01.08.2016
01.08.2016
01.08.2016
07 894747 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 247/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP291662-5,
Janice Pereira Sá, PEB2H, admissão 02, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED1100823, de recrutamento amplo a partir
de 19/10/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 248/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB2C,
admissão 01, e PEB1A, admissão 03 pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 25/10/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
215/2016
SRE de Carangola
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MEDINA-CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP843133-0, Jusimaria de Oliveira
Coutinho, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7871 dias exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/16
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000577-5, João Abdala, PEB
I A, adm. 01, Ato nº 03/15, publicado em 23/09/15, por erro na publicação, onde se lê: 1749 dias, leia-se: 1287 dias.
08 895241 - 1
PORTARIA Nº 012/2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012,
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008. Resolve: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 1.097.338-6 e Levy José da Silva, MaSP
1.075.852-2. Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o
certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na
modalidade PREGÃO de competência da SRE de Carangola Art. 3º –
Ficam atribuídas as seguintes competências: I – Ao Diretor da Diretoria
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 381/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB2F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/16;
08 895405 - 1
de Administração e Finanças: a) emitir os Termos de Referência, b)
elaborar os editais de licitação. C) indicar os membros da Comissão de
Apoio. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Carangola, 08 de novembro de 2016.
MARIA FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA
DIRETOR I – Respondendo pela SRE Carangola
08 895375 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 158/2016
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.365-7, Marinella Arges Agrusa, PEBIP,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 41/2013
publicado em 04/09/2013, onde se lê: pela manutenção do Ato nº 11/03
que retificou as vigências do 6º e do 7º biênios, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e a Resolução 37/2005; leia-se: pela retificação das vigências do 6º e do
7º biênio que passam a vigorar a partir de 6/2/1999 e 15/2/2001, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos