Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 180 como intime-se a parte ré para que apresente, juntamente com a contestação, toda a documentação que entenda pertinente ao caso, sob pena de preclusão. 3. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude da impossibilidade de transação que se dá em obediência ao princípio da indisponibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2835 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV DELCIDES DE ALMEIDA OAB/SP 61899 0016257-61.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 001429/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. C. X S. C. F. - Fls. 48 - VISTOS Defiro à autora os benefícios da gratuidade process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137688/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO APARECIDO DAVID CAMARGO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504733-81.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140217/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ MARCELINO DIAS VARA:VARA CRIM

Publicações Judiciais ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TRES : PASSOS/RS REMETENTE 0000264 APELAÇÃO CÍVEL 0008828-89.2012.404.9999 - 00005017420098160144/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : AMILTON FERREIRA ADVOGADO : Otavio Cadenassi Netto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (O

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 17947 Recurso da parte Sessão realizada em 12 de fevereiro de 2019. Item de recurso Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco. Composição: Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :0011061-34.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1790/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL DA SILVA CUNHA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013835-37.2016.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 14035/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.S.

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO 5066 IVANDRO BERTIN DE PAULA(OAB: 85038/RS) ELENI INEZ WOICIECHOSKI MALLMANN JHON MATHEUS KRUMMENAUER(OAB: 94397/RS) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ROGERIO ANTONIO DE CARLI RÉU ADVOGADO RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DA SILVA LIMA Fica V. Sa. notificado do despacho de id 5b200d3. SAO BORJA/RS,

Publicações Judiciais ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00015 PETIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0018210-38.2014.4.04.9999/PR PETICIONANTE : MARIA APARECIDA DECOL ADVOGADO : Helder Goncalves Dias Rodrigues e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO A parte autora informa o óbito de Maria Aparecida Decol, ocorrido em 22-082016, requerendo a habilitação de Amim Decol, Angelina Decol Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 811 causadoras de dependência psíquica e acentuados danos físicos de acordo com Portaria n. 344 da Anvisa. A situação financeira do acusado, a míngua de demais provas, é precária. Diante da análise supra, fixo a PENA-BASE em 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa. Ausentes Agravantes. Ausente Atenuante. Estabeleço a PENA PROVISÓRIA no patamar de 07 (se

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 811 causadoras de dependência psíquica e acentuados danos físicos de acordo com Portaria n. 344 da Anvisa. A situação financeira do acusado, a míngua de demais provas, é precária. Diante da análise supra, fixo a PENA-BASE em 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa. Ausentes Agravantes. Ausente Atenuante. Estabeleço a PENA PROVISÓRIA no patamar de 07 (se