429 Resultados rafael da silva cunha - em: 31/05/2025
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3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 atribuído ao pedido. 2258 parcelas, observados os termos dispostos na fundamentação: Indefiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Honorários em favor do Sindicato autor e a cargo da reclamada, no 1. contribuição assistencial, referente a junho de 2019, a ser importe de 5% sobre o valor arbitrado da condenação, a ser calculada em liquidação de sentença
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO CERTIDÃO Certifico que a parte reclamada requereu a transformação da ADVOGADO audiência presencial em telepresencial. RECLAMADO Nesta data, 20 de julho de 2022, eu, RAMON CAETANO DANTAS, ADVOGADO faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 1360 PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS(OAB: 313927/SP) DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) 10706 deliberações ou eventual homologação; 7 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; Intimado(s)/
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1368 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI 322.01.1968.000005-5/000000-000 - nº ordem 298/1968 - Interdição - ESMERALDA RAFAEL DA SILVA CUNHA X ESMERALDO RAPHAEL DA SILVA - Fls. 92/94 - Sentença nº 366/2012 registrada em 10/04/2012 no livro nº 404 às Fls. 256/2
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1022 a impugnação oposta por Eclesiaste Nogueira dos Santos em relação a Kalinka Thiers Rister, de cuja decisão não houve interposição de recurso. - ADV DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO OAB/SP 271714 - ADV MARIA TEREZA MOREIRA LUNA OAB/SP 62633 - ADV JOSE EUGENIO ROMERA OAB/SP 51033 322.01.2011.005644-4/0
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 652 sentença pela parte autora, considerando as determinações da Corregedoria, promova a serventia o arquivamento provisório dos autos do processo de conhecimento (nos termos do artigo 1.286, § 4º das NSCGJ, por analogia), com o lançamento das movimentações pertinentes. Ao depois, finda a fase de cumprim
DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0004481-03.2013.404.0000/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO : Cristiano Jose Piai e outros DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0004481-03.2013.404.0000/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INS
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1959 Inicialmente, verifica-se que na Decisão Homologatória de parcelas, ou se depositará na conta bancária indicada pelo Perito Idfe36567, não constaram os honorários periciais. (ID 00b686a). Prazo de 5 dias. Ciente de que depósito na conta Analisando os autos, observa-se que houve a realização da perícia bancária do Perito deverá ocorrer dentro de 10 dias. e
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 17950 dependências da reclamada, é evidente que tais fatos impossibilitavam à empregadora controlar o cumprimento do intervalo, ou medir o tempo efetivamente gasto nas refeições e no descanso do empregado, presumindo-se que usufruía o intervalo legal de uma hora. Tal entendimento, aliás, é majoritário nesta 7ª Câmara e 4ª Turma, dele comungando este Relator. Re
APELANTE : DORALICE DECOL DA SILVA ADVOGADO : Daniela Aparecida Rodrigues APELANTE : ORLANDO DECOL ADVOGADO : Alex Frezzato APELANTE : JOAO BATISTA FILHO ADVOGADO : Hélder Gonçalves Dias Rodrigues APELANTE : LUCAS RAFAEL DA SILVA CUNHA ADVOGADO : Daniela Aparecida Rodrigues APELANTE : VANILDE DECOL ADVOGADO : Alex Frezzato APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito p