Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Lemos Soares Mineração Ltda - ME – Lavra a Céu Aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Lemos Soares Mineração Ltda - ME – Lavra a Céu Aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS MOREIRA OSMAR JOSÉ DA SILVA PAULO SÉRGIO PEREIRA DE JESUS AROLDO RODRIGUES DA SILVA AROLDO RODRIGUES DA SILVA CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ALEXANDRE MACHADO MESQUITA ADRIANO DIAS AGOSTINHO ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA BENEDITO OLIVEIRA BORGES ADÃO DOS SANTOS ADRIANO DIAS AGOSTINHO JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO JAILTON JESUS DOS SANTOS JOSÉ TEIXEIRA LEANDRO RUBENS REIS LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA/Nº 02372/2011/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna