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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1942 42/43: defiro. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, que deverá ser retirado em cinco dias. Após a retirada, no prazo de dez dias, deverá o autor comprovar a averbação do divórcio, juntando aos autos a certidão de casamento. Intime-se. ADV: MARIA CELIA BERGAMINI (OAB 104524/SP), MARION OBILLER VAQUEI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2765 Transportes Aereos Portugueses Sa - - Tâmega Turismo e Seguros - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, designo audiência de conciliação para o dia 21/09/2020 às 11:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), pelo sistema de ví
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3207 certidão de casamento averbada encontra-se em cartório, disponível para retirada. - ADV: LAURA ZONTA (OAB 290795/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MAURICIO ROMANO FELIPE (OAB 72376/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE M
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3179 Processo 1008234-80.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geralda Aparecida Gonçalves da Silva - Demetrius Paes Menegheti Veiculos - Me - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao art. 614, §8º, das NSCGJ, designei audiência de Concilia�
18 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais XVI- Estudantes com ensino superior completo. § 1º - Os estudantes que já foram matriculados em edições anteriores do Trilhas de Futurosomente serão encaminhados para a matrícula após atendimento das demais prioridades, mesmo que se enquadrem nos critérios elencados nos incisos I a XII,excetuando os inscritos que se enquadrem nos incisos XV e XVI . § 2º - Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas em c
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP