Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Área de Conhecimento: Apoio a Infraestrutura Insc Nome 102470 Bárbara Ferreira Nicolau do Carmo 130528 Felipe Márcio da Rocha Machado ( * ) 100361 Karina Aparecida Vilaça Área de Conhecimento: Comunicação e Informação Insc Nome 105452 Ana Carolina Rangel 113493 Taiane Rocha Silva 121709 Vitor de Oliveira Alves Área de Conhecimento: Medicina - Clínica Médica Insc Nome 105609 Daniel Palmer Caldeira Mendes 108587 Pitágoras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SEBASTIANA RODRIGUES POSVAR VALDITE PEREIRA DA SILVA VALMIR PEREIRA DA SILVA 090.868.147-00 FAZ FORMOSA/SÃO TOMAZ 050.906.556-26 FAZ MOCAMBO 758.255.466-34 FAZ SÃO TOMAZ/OLHOS VERDES SANTA MARIA DO SALTO: NOME ADMISSON PAULO AMORIM ANTONIO RODRIGUES SOUZA ARIVALDO DE SOUZA VIANA AURIELIO RODRIGUES SOUTO EDINORÁ MARIA GUERRA GERVALIO DE ALMEIDA SOARES HELIO RODRIGUES SOARES JONAS MARIAS GUERRA MANOEL MESSIAS MACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo NATALINO JOSÉ RODRIGUES XXX.818.366-XX FAZENDA CAPÃO 14,3744 NATALINO PRATES DE OLIVEIRA XXX.069.056-XX FAZENDA BONFIM 20,8071 NATIVIDADE ROCHA NEILDO DE OLIVEIRA GOMES PAULO ALVES MARTINS PEDRO DOS REIS PEDRO LUCAS MENDES PERCIVALDO DUTRA CARVALHO RAIMUNDO ROCHA SILVANETE MARQUES RODRIGUES SILVANO FERREIRA DE SOUZA VALCI FERREIRA DA SILVA VALCIR BARBOSA SILVA VALCIR MARQUES LIMA VALDECI FERREIRA SILVA VALDEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MILTON RODRIGUES DA SILVA OSCAR DA COSTA XXX.952.526-XX XXX.142.646-XX CHÁCARA VARGEM SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO SALTO 0,2667 1,0119 PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO XXX.389.236-XX CHÁCARA MACIEL 0,0938 PEDRO FELIX REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO ROBERTO MATIAS BARBOSA RONALDO DE CASTRO LEONEL TEREZINHA RODRIGUES XXX.457.566-XX XXX.787.496-XX XXX.012.076-XX XXX.566.256-XX XXX.236.936-XX SÍTIO QUEBRA COSTA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r