Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME RENATA SIQUEIRA ALCANTARA(OAB: 12370/PB) RECORRIDO ADVOGADO 51 Alegação(ões): - violação dos arts. 927, 950 e 951 do Código Civil. Intimado(s)/Citado(s): - divergência jurisprudencial. - CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - MANOEL FRANCISCO BEZERRA Análise prejudicada. A insurgência não

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 12 ÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1) ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. CULPABILIDADE INSOFISMÁVEL. 2) SEMI-IMPUTABILIDADE DO AGENTE. ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA E DE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122628-91.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: José Cunha Filho. Apelado: BV Financeira, Financiamento e Investimento. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Elisângela Cunha Barreto, OAB/PB 10.962, para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº: 0866992-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 S.A. ADVOGADO(S): RAIMUNDO SANTIAGO JÚNIOR (OAB/RNB 13.591) E RODRIGO ALVES SOARES (OAB/MG 87.943) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 080 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808053-32.2015.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): JOSÉ RUB

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 16 Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Valéria Campos Batista Didier. Advogado(s): André Ricardo A.G. Moniz – OAB/PB 16.889. Alves de Andrade OAB/PB 23.262. APELADO: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos OAB/PB 5926 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco Bradesco S/AADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques O A B / M G 7 6. 6 9 6 RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67––APELAÇÃO CIVEL Nº 080307915.2016.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Família da CapitalAPELANTE Ednilda de Miranda Ribeiro.ADVOGADO: Renata Siqueira A

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SOUSA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01-2021 - REPUBLICAÇÃO DA LISTA DE PROCESSOS DIGITALIZADOS E REMETIDOS PARA ELIMINAÇÃO, PERTENCENTE À 5ª VARA MISTA DE SOUSA -PB. O Diretor do Fórum Dr. José Mariz, Comarca de Sousa - PB, Dr. N