Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Técnico Judiciário 2357 PRINCESA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RENILDA MARFELI RIBEIRO RELATOR(A): EDUARDO AURÉLIO P. FERRI Acórdão Processo Nº RO-0011689-57.2015.5.03.0147 Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri RECORRENTE ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO RECORRENTE FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) RECORRENTE RE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, para processar RECORRENTE ADVOGADO e julgar a presente ação. Prejudicado o julgamento do recurso da 2º RECORRENTE reclamada e da reclamante. ADVOGADO Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO C

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1226 FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RENILDA MARFELI RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Fundamentos pelos quais JUSTIÇA DO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, so

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2362 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011689-57.2015.5.03.0147 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: RENILDA MARFELI RIBEIRO, FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO RECORRIDO: FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RENILDA MARFELI RIBEIRO RELATOR(A): EDUAR

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) wenderson ralley do carmo silva(OAB: 90811/MG) Karine Carvalho Barcelos(OAB: 132159/MG) JULIANA SILVIA MARIANO CATARINO(OAB: 132316/MG) CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10356 restaria configurada a "perpetuação da lide", o que o Direito PODER JUDICIÁRIO Brasileiro repele. Ademais disso, tal situação é atentatória aos JUSTIÇA DO princípios da economia processual, utilidade do processo e da estabilidade das relações jurídicas, além de gerar ônus desnecessário à máquina judiciária, indo mesmo de encontro ao INTIMAÇÃO pr

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2361 MK Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.12.2017 (divulgada no dia 18.12.2017). Acórdão Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017 LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" do Exmo.

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1230 representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares PODER JUDICIÁRIO Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues JUSTIÇA DO Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos recursos ordinários interpostos. No mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 2549 meio da Procuradoria-Geral Federal (Portaria Conjunta nº 40/2010 Notificação da PR/AGU/PGF). De imediato, proceda a Secretaria desta Vara à retificação dos assentamentos eletrônicos, para constar como reclamada a empresa CARIBBEAN COMBUSTÍVEIS LTDA, conforme anotação Processo Nº 0000158-55.2013.5.03.0078 RECLAMANTE CALUDIANA PEREIRA OCCHI RECLAMADO Munici

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 22110817001609500 Petição Inicial Petição Inicial 000158955708 11681 Intimado(s)/Citado(s): - RENILDA MARFELI RIBEIRO TRES CORACOES/MG, 17 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO PAMELA MARIA DE OLIVEIRA VITOR JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0010909-73.2022.5.03.0147 AUTOR LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO ANTONIO ROSA DO NASCIMENTO(OAB: 161479/MG) ADVOGADO ITAL