Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun