Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590/2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Escola de Saúde ou a terceiros; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados: Otaviano Dagmar de Melo MASP 1.367.746-3 Marisa de Lima Marques Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 126 DE 21/03/2018 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG PORTARIA ESP/MG Nº 011 DE 09 DE ABRIL DE 2018 Processado: N.A.S.A, Masp 1364419-0, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado(a) na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão de Avalia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382252-5, Marta Moreira de Vasconcellos, TAS/IV-F, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 0382374-7, AUGAS/IV-I, Cleuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012: Onde se lê: vigência 01/07/2012 Leia-se: vigência 06/07/2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, MASP 1041066-0, lotada no CEPAI: ANULA a concessão de progressão AGAS III F, vigência 01/07/2012, publicada em 06/10/2012, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752.989-4 Secretaria-Geral da Governadoria LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, Masp 0752847-4 SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM Prefeitura Municipal de Itabira NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Masp 1128241-5 Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGETC SERGIO LOURENÇO DO VALE, Masp 0752847-4 Universidade da Estado de Minas Gerais, KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp 890615-8 Coloca à disposição, os Especialistas em Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 6/2/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022, que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0.376.578-1 – Ana Lúcia Ortiz, TGS / Auxiliar de Enfermagem, 1(um) mês a partir de 03/10/2016, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido. Masp 0.889.035-2 – Waldecir Morais da Silva, ATHH / Técnico Patologia Clínica, 1(um) mês a partir de 10/10/2016, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido. Masp 0.914.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de VANESSA CRISTINA BRITO FERNANDES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito da segurada MARIA DALVA MENDES BRITO, contrariando os t